Lula terá que enfrentar CPIs a contragosto; veja o que será investigado

O governo do presidente do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que lidar com ao menos quatro comissões de inquérito parlamentar (CPI) nos próximos meses. A quantidade de CPIs que o presidente terá que enfrentar é inédita para qualquer governo em início de mandato na história recente do Brasil.

Na terça-feira (17), a Câmara instaurou três comissões para investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na Americanas (AMER3).

Além disso, outra comissão deve ser instalada na próxima semana com o objetivo de investigar os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

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Uma CPI é uma investigação do Legislativo para apurar irregularidades. No Brasil, é conduzida pelo Congresso, com poderes similares a um tribunal, podendo resultar em relatórios e recomendações para as autoridades.

Em geral, nenhum presidente gosta de enfrentar uma CPI por duas razões. O primeiro motivo é de ordem prática, uma vez que as comissões costumam atrasar o andamento de outras pautas no Legislativo.

A segunda razão, por sua vez, é de natureza política, visto que o desenrolar de uma CPI é imprevisível. Em Brasília, é famosa a citação de que “sabe-se como uma CPI começa, mas nunca como ela termina”.

CPI do MST

A comissão que vai investigar as invasões do MST será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL).

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A atribuição da relatoria a Salles, que foi ministro do Meio Ambiente, gerou questionamento da deputada Sâmia Bomfim (Psol). Segundo ela, o regimento impede parlamentares de relatar matéria quando há interesses pessoais envolvidos.

Bonfim sustentou que Salles tem interesse econômico relacionado à pauta, em razão de ter entre seus financiadores usineiros e madeireiros. Além de interesses ideológicos, tendo em vista que fez campanha contra o ativismo rural.

“Quando foi candidato a deputado federal em 2018, Salles fez campanha baseada na criminalização do MST. Na época, ele foi investigado porque dizia abertamente que iria fuzilar os militantes do movimento”, disse a parlamentar, que teve questionamento rejeitado pelo presidente do colegiado.

Por sua vez, Salles disse que vai trabalhar “com máximo de abertura para o diálogo” e que espera poder contar com a ajuda daqueles que representam uma visão favorável aos movimentos e à reforma agrária.

CPI das apostas esportivas

Na comissão que vai apurar manipulação de resultados de partidas de futebol foi escolhido como presidente o deputado Julio Arcoverde (PP). A relatoria coube ao deputado Felipe Carreras (PSB).

A iniciativa para criar a CPI partiu de investigações feitas pelo Ministério Público de Goiás que levantaram suspeitas de manipulação no resultado de quatro jogos da série B. Os parlamentares acreditam que as irregularidades também tenham sido cometidas em partidas de outras séries.

Para o relator, esse talvez seja “o maior escândalo do futebol brasileiro”, com prejuízo para a credibilidade do esporte.

CPI da Americanas

Já a comissão que vai apurar possível fraude contábil da ordem de R$ 20 bilhões na Americanas será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos). Para relator, foi nomeado o deputado Carlos Chiodini (MDB).

Gustinho Ribeiro ressaltou que “o Brasil precisa ter um ambiente de negócios equilibrado, mas não pode permitir qualquer tipo de fraude que possa arranhar a imagem do Brasil no que diz respeito à economia”.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Zeca Ferreira é jornalista formado pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), com extensão em jornalismo econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Colaborou com Estadão, Band TV, Agência Mural, entre outros.