Lula reúne ministros e negocia com Lira em dia decisivo para MP da reestruturação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu reunião com ministros no Palácio da Alvorada e vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a votação nesta quarta-feira da medida provisória sobre as mudanças na estrutura do governo, que corre o risco de perder a validade caso não seja aprovada pelo Congresso.

Pela manhã, Lula reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para discutir o assunto, segundo uma fonte. Posteriormente, Padilha esteve em uma reunião com Lira e líderes partidário da Câmara na residência oficial do presidente da Casa.

Mais cedo, o próprio Lula telefonou para o presidente da Câmara e ambos conversaram sobre a articulação política no Congresso, que está com muitos problemas, segundo uma fonte com conhecimento das tratativas.

Os dois vão se encontrar pessoalmente ainda nesta quarta. “Depois da reunião (com Lira), eu falo com vocês”, disse Lula após participar de um almoço no Comando da Aeronáutica, ao ser questionado por jornalistas sobre o encontro com o presidente da Câmara.

A decisão de Lula de entrar diretamente nas negociações políticas é uma mudança de postura ao que vinha ocorrendo até o momento, à medida que ministros responsáveis pela articulação vem sendo criticados por parlamentares por não honrarem com compromissos de liberação de emendas e nomeação de cargos.

A intenção de Lira é tentar votar a MP nesta quarta, mas depende de os líderes partidários conseguirem convencer as bancadas a aprovar a medida provisória, disse essa fonte. A previsão é que o texto já à votação no início da noite em plenário.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já anunciou que vai votar contra a proposta. “Depois de conversar com os colegas da bancada do PL, decidimos fechar questão contra a Medida Provisória (MP) 1154/23, que reestrutura os ministérios, criando 37 pastas ministeriais”, disse o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, em sua conta no Twitter.

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O governo já sofreu uma derrota durante a tramitação da MP em comissão, quando o texto original foi bastante modificado. O texto inicial enviado ao Congresso criava ministérios para áreas consideradas estratégicas pelo governo, como a dos Povos Indígenas, entre outros, mas foi alterado no decorrer de sua tramitação, esvaziando prerrogativas e competências do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo.

A votação da proposta foi adiada na terça e, caso a MP não seja votada até quinta-feira na Câmara e no Senado, perderá validade, o que desmontaria todo o desenho do governo Lula, como o desmembramento do Ministério da Economia, por exemplo.

À Reuters, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que quer votar a MP na Casa ainda nesta quarta, se for possível. O receio é que deixar para a quinta-feira pode ser um risco para a apreciação da matéria — é o dia em que os parlamentares votam para suas bases políticas e o Congresso fica mais vazio.

Antes do adiamento da votação, em sinal de afastamento do governo, Lira disse que não poderia garantir resultado favorável na votação da MP e lembrou que havia muitas emendas que poderiam alterar ainda mais a proposta.

Nos bastidores, informou uma fonte do Planalto, a votação é entendida como recado direto de Lira, incomodado com manifestações públicas via redes sociais do senador e desafeto político em Alagoas Renan Calheiros (MDB). Aliado de Lula, o senador é pai do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Calheiros tem publicado mensagens em que se refere a Lira como “caloteiro”, o acusa de corrupção e de ter agredido a ex-esposa. Indignado, Lira estaria condicionando seu apoio à MP à demissão do ministro, revelou a fonte. À Reuters, o presidente da Câmara negou que tenha solicitado a saída do ministro: “Não pedi a cabeça de ninguém, mas quero respeito”, disse.

Na terça, o governo já sofreu um duro revés com a aprovação pela Câmara do projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Impulsionadas pela bancada ligada ao agronegócio e por alas do governo, a aprovação do marco temporal explicita não apenas a nova correlação de forças com um Congresso conservador e ávido por se mostrar protagonista, mas também exibe a musculatura política do presidente da Câmara, que patrocinou a matéria.