Lula quer ao menos R$ 151 bi de espaço no Orçamento, diz Farias
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não abre mão de ter ao menos R$ 151 bilhões de espaço no Orçamento pagar despesas sociais e com o Bolsa Familia, disse Lindbergh Farias, deputado federal eleito pelo PT do Rio de Janeiro e integrante da equipe de transição na área de articulação política, em entrevista.
Se a negociação da proposta de emenda constitucional continuar em impasse com congressistas, a ideia de apresentar uma medida provisória com crédito extraordinário é alternativa “simples e viável”, segundo ele.
O novo governo não aceitará um valor menor porque seria pouco para atender as demandas sociais, disse Farias.
A PEC ainda é a prioridade, mas é possível fazer a discussão da medida provisória avançar paralelamente, afirmou. “Tem gente achando que é a PEC ou a morte”, disse. “Lula falou na PEC com uma forma de prestigiar a política e o parlamento, mas a medida provisória no início do ano é um caminho viável.”
Os aliados que estão trabalhando no governo de transição podem consultar o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal para garantir a legalidade do processo, disse Farias. Segundo ele, avançar com a ideia da MP pode ajudar também a destravar a PEC entre os que trabalham por impasse nas discussões por falta de alternativas a Lula para furar o teto.
Lula está em Brasília iniciando uma semana crucial para as negociações sobre o orçamento de 2023. Sua equipe apresentou inicialmente uma proposta que retira R$ 175 bilhões do teto por tempo indeterminado para liberar espaço para gastos sociais. Alguns parlamentares pressionam por um prazo de apenas dois anos e pela isenção de menos da metade desse valor.
Segundo Farias, retirar R$ 151 bilhões do teto em 2023 mantém a neutralidade fiscal e não representa aumento de gastos públicos para o ano que vem.
“Não precisamos fazer populismo fiscal, pelo contrário”, disse Farias. “Mas querer que governo entre fazendo ajustes fiscal num cenário de desaceleração e,prevendo crescimento de 0,6% do PIB, é muito pouco.”
Siga o Money Times no Linkedin!
Fique bem informado, poste e interaja com o Money times no Linkedin. Além de ficar por dentro das principais notícias, você tem conteúdo exclusivo sobre carreira, participa de enquetes, entende sobre o mercado e como estar à frente no seu trabalho. Mas não é só isso: você abre novas conexões e encontra pessoas que são uma boa adição ao seu network. Não importa sua profissão, siga o Money Times no Linkedin!