Lula promete preservar isenções da Zona Franca de Manaus
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta quarta-feira, durante visita à capital do Amazonas, que, se eleito, irá preservar as isenções de impostos para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, em meio a disputas sobre a perda de competitividade da região.
“Zona Franca vai ficar preservada, é um compromisso que a gente tem desde que fui candidato em 1989. E quando era presidente renovei por 10 anos, a Dilma renovou por 50 anos. Então a Zona Franca tem estabilidade por muito tempo”, disse o ex-presidente, que passa o dia em Manaus e terá, como uma de suas agendas, uma visita à fábrica da Honda na Zona Franca.
Recentemente, o governo federal precisou editar um decreto revendo parcialmente um corte anterior de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de abrangência nacional, uma vez que a medida havia prejudicado a competitividade dos itens produzidos na Zona Franca, que tem o IPI zerado.
Como a decisão do governo de fazer a redução linear do IPI afetou diretamente a Zona Franca, o governo do Amazonas entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o prejuízo para o Estado.
Duas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, obrigaram o governo a revisar os decretos para preservar os produtos produzidos na região.
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