Lula promete plano de financiamento de produção agrícola dos povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta segunda-feira editar um plano de financiamento destinado à produção agrícola dos povos indígenas, prometeu dar andamento aos processos de demarcação de terras indígenas e garantiu que o governo vai tirar “definitivamente” os garimpeiros das terras indígenas.

“Quando eu regressar a Brasília, eu vou reunir a Sonia (Guajajara, ministra dos Povos Indígenas), vou reunir os companheiros ministros que estão ligados à área da produção, para que a gente possa definitivamente colocar vocês dentro de um programa de financiamento da produção agrícola para que vocês possam melhorar e aumentar a capacidade das coisas que vocês produzem”, anunciou o presidente em discurso na 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Lula defendeu o andamento das demarcações de terras indígenas como instrumentos não apenas de garantia dos direitos dos povos originários, mas também de segurança alimentar e de preservação ambiental.

“Nós precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que já estão quase prontos os estudos, para que os indígenas possam ocupar um território que é deles”, afirmou o presidente, ao avaliar que a sociedade aos poucos toma a consciência de que os indígenas não ocupam terra “de ninguém” porque eram eles os proprietários do território no passado.

O presidente acrescentou que a demarcação de terras serviria para que indígenas “possam aumentar a sua capacidade de produção, para que possam ajudar a cuidar daquilo que passa a ser um bem precioso para nós, que é a necessidade de a gente cuidar do clima”.

“A gente quer mostrar que esse mundo pode produzir alimento sem precisar derrubar mais uma árvore da Amazônia, sem precisar estragar mais um rio, sem precisar poluir mais a água”, afirmou.

Ao comentar a poluição das fontes de água no Território Yanomami, em Roraima, contaminado pelo uso do mercúrio no garimpo ilegal na área, Lula falou em promover a construção de poços artesianos para que os indígenas da região tenham acesso a água própria para consumo.

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O povo Yanomami foi abatido por uma crise humanitária e sanitária que veio à tona em meados de janeiro, quando passaram a circular imagens de crianças indígenas em quadro severo de desnutrição. Mais de 20.000 garimpeiros invadiram a reserva indígena, levando doenças, abuso sexual e violência armada que aterrorizaram os yanomami, estimados em cerca de 28.000.

O garimpo ilegal é apontado como principal responsável pela crise. O uso do mercúrio na extração do ouro contamina os rios usados pelos indígenas para abastecimento e alimentação, o que provocou doenças, desnutrição e mortes.

Diante do quadro, o governo federal declarou emergência médica e declarou tolerância zero para o garimpo em terras indígenas, protegidas pela Constituição. No início de fevereiro, a Polícia Federal iniciou a operação “Libertação’, para erradicar o garimpo na Terra Yanomami.

Nesta segunda, Lula prometeu retirar “definitivamente” os garimpeiros de terras indígenas enquanto lideranças indígenas reforçaram a necessidade de o governo lidar com a atividade de mineração ilegal.

O antecessor de Lula, Jair Bolsonaro, defendeu a mineração em terras indígenas protegidas, e seu governo fez vista grossa para um novo aumento nas invasões de reservas por garimpeiros e madeireiros ilegais, além de reduzir o financiamento da fiscalização contra crimes ambientais.

(Atualizada às 15:19)