Lula pode pedir prisão domiciliar em 4 meses

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula Silva, poderá entrar com um pedido de prisão domiciliar em quatro meses. Isso será possível após a redução de pena aplicada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) para Lula, que foi de 12 anos e 1 mês 8 anos, 10 meses e 20 dias.

“De acordo com a lei brasileira, o condenado pode ter direito a um regime mais leve depois de cumprir um sexto do tempo de prisão. Considerando a nova pena fixada pelo STJ e os 13 meses de cadeia já cumpridos pelo ex-presidente, cálculos preliminares indicam que em cerca de 4 meses (em setembro/outubro) Lula poderá pedir à Justiça a ida para prisão domiciliar”, avalia a XP Investimentos em um relatório.

Os analistas lembram, contudo, que um fator negativo para o pedido de liberdade é o fato de ele ter uma segunda condenação (12 anos e 9 meses) em outro processo, no caso reforma do sítio de Atibaia.

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.