Lula ou Bolsonaro: Próximo governo pode mudar a autonomia do Banco Central?
Em fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que dá autonomia ao Banco Central. Com isso, a autoridade monetária sofre menos influência do governo federal e o seu presidente e diretores cumprem mandatos de quatro anos.
De lá para cá, o BC se posicionou de forma firme contra a alta da inflação, o que resultou na alta da taxa Selic e na tentativa de desaceleração da economia, motivo para deixar governantes de cabelo em pé.
Tanto que, em agosto do ano passado, funcionários do governo afirmaram que Bolsonaro estava, de certa forma, arrependido de ter sancionado a lei e que gostaria de poder intervir nas decisões de política monetária.
Em setembro, o ex-presidente Lula defendeu a autonomia, mas propôs mudanças. Para ele, além da definição da taxa básica de juros e controle da inflação, a autoridade também deveria ter como meta o emprego e crescimento econômico.
2023 é um novo governo
Para Ahmed Sameer El Khatib, coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), não está muito claro nas campanhas eleitorais dos presidenciáveis o que será da autonomia do Banco Central a partir de 2023.
“O que sabemos é que os candidatos, Lula e Bolsonaro, declararam que irão respeitar a autonomia”, afirma. Mas ele aponta que ambos possam fazer alterações caso isso atrapalhe a obtenção de resultados mais populares ou na aceleração de políticas econômicas mais próximas aos novos planos de governo.
O docente ainda destaca que mudanças que promovam uma “gestão compartilhada” de ações no âmbito macroeconômico podem enfraquecer a autonomia do Banco Central.
Do lado do mercado, as apostas de uma interferência na autonomia do Banco Central são baixas. “Risco sempre existe, mas eu diria que é pouco provável que algum dos candidatos tome essa atitude”, afirma Raone Costa, economista-chefe da Alphatree Capital.
Segundo ele, a autonomia do BC é fundamental para o funcionamento da economia brasileira – pois garante que o governo não vai incentivar a economia custe o que custar – e qualquer mudança de retirada isso será seguida de uma reação muito negativa do mercado.
“Uma coisa é viver sem autonomia do Banco Central, como a gente já viveu no passado. Outra coisa é ter vivido com autonomia e voltar atrás. Seria algo difícil de um mercado aceitar”.
Como funciona?
Como a autonomia do Banco Central é uma lei, ela só pode ser alterada mediante uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será avaliada pelo Congresso.
“Politicamente, é complicado e, acho que no final do dia, não tem muito impacto na vida prática das pessoas, o eleitor médio não está muito preocupado com esse tipo de coisa”, afirma Victor Candido, economista-chefe da RPS Capital.
Além disso, o presidente não tem controle sobre o presidente do BC e seus diretores durante o tempo que estiverem no cargo.
Pela regra, o mandato do presidente do Banco Central começa sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo. Ou seja, o atual presidente Roberto Campos Neto fica no cargo até 2024. A partir de 02 de janeiro de 2025, outra pessoa pode assumir pelos quatro anos seguintes.
Já os diretores têm inícios de mandatos diferentes:
- 2 diretores terão mandatos com início no dia 1º de março do 1º ano de mandato do presidente da República;
- 2 diretores terão mandatos com início no dia 1º de janeiro do 2º ano do mandato do presidente da República;
- 2 diretores terão mandatos com início no dia 1º de janeiro do 3º ano do mandato do presidente da República;
- 2 diretores terão mandatos com início no dia 1º de janeiro do 4º ano do mandato do presidente da República.
O presidente da República pode indicar nomes para os cargos, mas quem aprova é o Senado.
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