Lula: o que é a diplomação do presidente?
Nesta segunda-feira, às 14h, acontece a diplomação dos presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Realizada pela Justiça Eleitoral, a cerimônia é uma formalização das eleições. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e entregues para os candidatos eleitos.
Essa entrega é indispensável para a posse, pois confirma que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.
Também significa que não é mais possível protocolar ações de investigação judicial eleitoral.
Como será a diplomação?
O processo de diplomação tende a ser um processo rápido. Segundo o TSE, a cerimônia de diplomação começa com a execução do Hino Nacional.
Depois disso, Moraes entregará os diplomas assinados a Lula e a Alckmin. Por fim, Lula e Moraes farão um discurso.
O evento será transmitido ao vivo pelo Money Times.
A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito eleitoral, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
Além disso, de acordo com o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular.
Ela foi suspensa durante o regime militar, entre os anos 1964 e 1985, e voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
E a posse?
Na prática, a diplomação não muda muito a rotina do atual presidente e do candidato eleito. Ou seja, Jair Bolsonaro continua atuando como chefe do Executivo até 31 de dezembro.
Já Lula toma posse no dia 1º de janeiro. A posse é uma cerimônia organizada pelo Congresso Nacional, na qual o presidente e vice-presidente eleitos prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.
Governadores
A diplomação também acontecerá com os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais.
Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.