Lula bate recorde com lei Rouanet e aprova R$ 16,5 bilhões em 2023

O governo Lula bateu recorde de autorização de recursos para a Lei Rouanet em 2023, com R$ 16,5 bilhões aprovados.

O valor fica acima de todo o montante autorizado durante todo o governo Bolsonaro e se trata do maior número em 21 anos. Os dados foram revelados pelo Poder 360, com base no sistema Salic do Ministério da Cultura.

A autorização de recursos, no entanto, não significa que eles tenham sido pagos. Os projetos têm aval do governo para captação, mas muitas vezes não obtém a verba. Segundo o governo, o montante total destinado aos projetos deve ser de R$ 2,5 bilhões em 2023. Veja abaixo.

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Verba autorizada por Lula é a maior em 21 anos

O valor de R$ 16,5 bilhões fica acima do autorizado por todos os governos. É mais de 60% maior do que o governo Dilma autorizou em 2011, quando aprovou R$ 10,7 bilhões.

A lei funciona da seguinte forma: as empresas podem optar por financiar projetos culturais ao invés de pagar impostos. Assim, o valor que for para determinado projeto é abatido do Imposto de Renda.

Quase 70% do montante aprovado foi destinado a projetos na região Sudeste.

Cultura diz que valor repassado deve ser de R$ 2,5 bilhões

O Ministério da Cultura afirmou, nesta quinta (21), que o valor efetivamente renunciado pelo governo para projetos culturais deve ser de R$ 2,5 bilhões.

O valor de R$ 16,5 bilhões é referente ao “valor somado que os proponentes podem captar com patrocinadores”, ou seja, o montante autorizado pelo governo.

A pasta afirma que houve um recorde de inscrições no programa, por conta de uma demanda reprimida, que no governo anterior enfrentava uma ‘legislação que dificultava muito a apresentação de propostas’.