Lula avalia novo arcabouço fiscal; veja como deve ser regra que substitui teto de gastos

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe a proposta de nova regra fiscal desenhada pelo Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad confirmou que as equipes econômicas da Fazenda e do Planejamento aprovaram o texto e só falta o aval do presidente para seguir para análise do Congresso.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede), a proposta estará nas mãos de Lula até a próxima quarta-feira (15).

O plano de Haddad é enviar o projeto ao Congresso antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 21 e 22 de março.

A ideia é que a nova regra sinalize para o Banco Central que o novo governo está preocupado com a responsabilidade fiscal, apesar de Lula ter passado boa parte das eleições criticando o teto de gastos. Em suas últimas atas, o Copom destacou que as expectativas inflacionárias estão altas e um dos fatores é o futuro dos gastos públicos.

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Nova regra de responsabilidade fiscal

Segundo O Globo, a pasta quer usar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para despesa.

Pelas regras do atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são travadas conforme a inflação do ano anterior. Já a regra nova permite que os gastos cresçam acima deste patamar.

A ideia é que a regra fiscal será anticíclica. Ou seja, durante períodos de aceleração econômica, os gastos não crescem. Porém, em fases de baixa, não haveria corte de investimentos públicos.

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Em entrevista para a CNN, na última sexta-feira, Haddad disse que o novo arcabouço fiscal não será uma regra de dívida, mas uma combinação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos, “que afaste os defeitos” dos dois modelos.

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