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Lula assina decreto que impulsiona bionegócios na Amazônia

03 maio 2023, 13:19 - atualizado em 03 maio 2023, 13:19
Lula, salário mínimo
De acordo com o Governo Lula, os recursos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões na Amazônia (Imagem: REUTERS/Juan Medina)

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que dá impulso à criação de novos negócios baseados nos recursos naturais da Amazônia, com grande potencial de alavancar o desenvolvimento local e regional, e com reflexos também na economia nacional.

Com a assinatura, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), rebatizado agora de Centro de Bionegócios da Amazônia, deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social.

Com personalidade jurídica própria, o CBA terá mais autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades.

Bioeconomia

A iniciativa permite ao CBA multiplicar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios com recursos naturais da Amazônia.

Os recursos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. No entanto, agora será possível também acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

“O CBA será um vetor de atração de investimentos para o Brasil, e trará desenvolvimento de maneira sustentável, tanto ecológica quanto financeiramente para Amazônia. Um projeto de Estado com visão de longo prazo”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Para ele, a ampliação da atuação do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.

O CBA passa a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes:

  1. buscar por pesquisas, para além de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do Centro, e que serão oferecidos a potenciais investidores;
  2. a partir de parcerias com a iniciativa privada, garantir fornecimento de matéria-prima com regularidade a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.“Não há bioeconomia sem pesquisa aplicada. A bioeconomia impulsionada pelo CBA poderá ampliar o mix da Zona Franca de Manaus e garantir a sustentabilidade do modelo”, avaliou Alckmin.

Sustentabilidade

Ao longo dos últimos anos, o CBA vem atuando em projetos que contemplam o desenvolvimento de novos produtos e processos que utilizam insumos da biodiversidade amazônica em diversas áreas, como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, biopláticos, nutracêuticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis, dentre outras.

O CBA também atua na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustentável na Amazônia, por meio de apoio técnico às comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para a transformação de rejeitos orgânicos e inorgânicos em produtos economicamente viáveis.