Lula anunciará custo de promessas e testa Congresso
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar quanto custarão suas principais promessas de campanha, passando por seu primeiro teste de apoio no Congresso.
Lula voltou a São Paulo no fim de semana, após uma breve pausa no litoral do Nordeste, para acompanhar o processo.
Sua equipe de transição, liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, deve realizar uma entrevista coletiva na segunda-feira para anunciar o plano.
O próximo presidente precisa agir rápido para evitar uma interrupção nos pagamentos extras do Auxílio Brasil.
O atual presidente, Jair Bolsonaro, aumentou o pagamento para R$ 600 por mês, mas o benefício volta aos R$ 400 no próximo ano, conforme prevê o Orçamento de 2023.
Serão necessários mais de R$ 50 bilhões para manter o auxílio no nível atual.
Mas Lula também prometeu aumentar as transferências de renda para famílias com filhos menores de 6 anos, isentar mais pessoas do Imposto de Renda e aumentar o salário mínimo acima da inflação, para R$ 1.320.
Para cobrir tudo isso, ele precisará de algo entre R$ 160 bilhões e R$ 200 bilhões em recursos extras, segundo pessoas com conhecimento do assunto.
Estourando o teto
Gastar tanto dinheiro requer aprovação do Congresso para quebrar a principal regra fiscal do país – um teto constitucional par as despesas públicas que limita os gastos à taxa de inflação do ano anterior.
Há duas propostas sobre a mesa.
A primeira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao governo romper esse limite.
Essa alternativa precisaria ser aprovada em 2022, antes mesmo de Lula tomar posse.
A outra proposta seria Lula assinar uma medida provisória assim que tomar posse, permitindo ao Tesouro emitir um crédito extraordinário que não está sujeito à regra do teto de gastos apenas para manter o nível atual dos aportes. Outras promessas de campanha seriam negociadas posteriormente.
Uma medida provisória não exige aprovação imediata do Congresso e daria algum tempo para Lula negociar com os parlamentares, segundo o senador Renan Calheiros, aliado do presidente eleito.
Eventualmente, o novo governo terá que negociar com membros do chamado centrão, um grupo ideologicamente fluido de parlamentares que geralmente apoiam o governo em troca de recursos para projetos em seus estados.
“Uma PEC dá um papel ao comando da Câmara”, disse Renan Calheiros em entrevista.
Adversário do presidente da Câmara, Arthur Lira, Calheiros vem aconselhando Lula a editar uma medida provisória.
O senador eleito Wellington Dias, responsável pelas primeiras negociações de Lula com o Congresso, disse que todas as alternativas estão sendo discutidas, embora seja favorável a uma mudança na Constituição.
“Nossa prioridade é PEC”, disse ele em mensagem de texto no sábado.
“Mas analisamos também outras possibilidades que são apresentadas.”
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