Lula alimenta incerteza sobre questão fiscal e política da Petrobras após discurso de posse; entenda

O mercado financeiro inicia 2023 reagindo ao novo governo. Os discursos proferidos durante a posse de Lula e os ‘revogaços’ já assinados pelo novo presidente alimentam as incertezas fiscais.

“Os sinais do novo governo eleito, agora empossado, continuam dando certeza de que o Brasil vai viver em um ambiente de gastos públicos maiores”, afirma, em comentário o CIO da TAG Investimentos, Dan Kawa.

Para ele, o ponto de interrogação e o maior risco para o país continua sendo como será feita a recomposição de receitas. A começar pela reviravolta na desoneração dos combustíveis.

A fim de evitar uma pressão de alta na inflação logo no início do governo, o presidente Lula decidiu prorrogar a isenção de tributos federais sobre a gasolina por 60 dias. Para o diesel, a medida vale o ano todo.

De um lado, a decisão contrariou a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não queria abrir mão da arrecadação garantida pela reoneração. Portanto, do ponto de vista fiscal, o Brasil saiu perdendo.

“Trata-se de um discurso contrário à agenda fiscal mais rigorosa, em meio a um ambiente de gastos públicos maiores e incertezas de como será feita a recomposição de receitas”, avalia o analista da Ajax Asset, Rafael Passos, também em comentário diário. 

Petrobras na mira

E o ‘revogaço’ de Lula não parou por aí. O novo presidente também endureceu o controle sobre armas de fogo e o garimpo ilegal. 

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Além disso, ele autorizou seus ministros a retirarem a Petrobras e os Correios do programa de privatizações. Contudo, no caso da estatal petrolífera, é a política de preços da Petrobras que é colocada em xeque.

Afinal, o prazo de 60 dias de isenção na gasolina sugere que o imposto retorne. Embora a medida não tenha impacto na bomba, a Petrobras poderia compensar o fim da desoneração ajustando os preços. 

“Em outras épocas, a companhia foi utilizada para injetar recursos em investimentos, o que acaba reduzindo o lucro”, lembra o economista da Ativa Investimentos, Étore Sanchez. 

Aliás, o novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, já afirmou que os tributos federais sobre gasolina e etanol voltarão a ser cobrados em março. O prazo seria para dar tranquilidade para o governo trabalhar na nova política de preços dos combustíveis.

Ou seja, o governo deve mesmo alterar a política de combustíveis da empresa baseada na paridade internacional de preços. “Assim, a Petrobras deverá arcar com o custo de preços mais baixos. Por sua vez, o governo renunciará a uma maior arrecadação de impostos e dividendos”, emenda o analista da Ajax.

Teto de gastos subiu no telhado

Também por meio de Medida Provisória (MP), Lula assegurou a manutenção do repasse de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a atender por Bolsa Família.

“Estas propostas causam preocupação pelos seus impactos negativos nas contas públicas, na eficiência de alocação dos recursos e na política monetária”, enumera Passos. Para ele, o cenário local seguirá desafiador no curto prazo.  

Isso porque ao mesmo tempo em que Lula assegurou que não haverá gastança, ele repetiu várias vezes a promessa de extinguir o teto de gastos. Mais detalhes, porém, só estarão disponíveis quando o novo governo estabelecer uma nova âncora fiscal.

“Agora é hora de aguardar os primeiros sinais do que será feito na economia e como os investidores devem reagir a cada um dos eventos, lembrando que está nas mãos somente do governo a possibilidade de reações positivas ou negativas aos eventos”, resume o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira.