Lira se reúne com Pacheco e apresenta nova sugestão para rito de MPs

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e apresentou uma nova sugestão de mudanças para o rito das medidas provisórias com o objetivo de superar o impasse que tem travado o avanço dessas matérias nos últimos meses no Congresso e que preocupa o governo Lula.

Lira esteve na residência oficial do Senado para conversar com Pacheco nesta manhã e saiu sem falar com a imprensa.

Segundo duas fontes com conhecimento das tratativas, o presidente da Câmara propôs ao colega do Senado mudanças no rito das MPs previsto na Constituição. Esse rito foi suspenso desde o início da pandemia e o Senado pressiona por retomá-lo, motivo do impasse com a Câmara que gostaria de mantê-lo.

Uma das fontes disse que Lira apresentou a Pacheco a proposta de um aumento na proporcionalidade dos deputados nas comissões mistas, posição que tinha adiantado em entrevista coletiva na noite de segunda-feira.

Uma das ideias em discussão é que para cada um senador houvesse três deputados –atualmente é partidário. Na prática, isso daria um maior número de votos aos deputados para decidir sobre um texto de MPs.

Outra proposição é que as comissões mistas também pudessem fazer uma avaliação da constitucionalidade das MPs e deixando o mérito para o plenário da Câmara e do Senado, disse a fonte.

Essas e outras alterações teriam de ser feitas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisaria do apoio de três quintos dos parlamentares no plenário das duas Casas do Congresso.

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Pacheco recolheu as sugestões de Lira e ficou de apresentar aos líderes do Senado para ver se topam, segundo outra fonte. Senadores já indicam que não há consenso sobre a aceitação às mudanças propostas por Lira, segundo fontes ligadas ao PT e ao PL do Senado. A fonte petista admitiu que senadores podem ceder para resolver o impasse e destravar a pauta de votações. “O sentimento é esse: paralisia. Sem acordo, não anda”, reconheceu.

A fonte do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que pode haver resistência dos senadores –independentemente de serem da base ou oposição– por não quererem perder poder.

Mesmo sem uma solução para o impasse, Câmara e Senado ao menos ensaiam um distensionamento após ataques de parte a parte na semana passada, quando aparentemente nenhum dos lados parecia querer ceder.

Na noite de segunda-feira, Lira disse que houve um pedido do governo para que ao menos MPs consideradas prioritárias fossem votadas conforme o rito da Constituição, isto é, por meio das comissões mistas.

Ficaram de ser apreciadas as MPs que criaram os 37 ministérios, a que retomou o Bolsa Família e a que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida. Há mais de uma dezena de MPs editadas sob Lula para serem apreciadas e o governo teme que elas percam a validade.

Em um acerto com o Senado, a Câmara também já tinha concordado em votar as 13 MPs editadas ainda no governo Bolsonaro por meio do rito da pandemia, isto é, diretamente no plenário da Casa.