Ibovespa Lira quer votar projeto de lei das fake news na próxima semana e nega “disputa nacional” sobre Telegram
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que pretende levar à votação no plenário da Casa na próxima semana um projeto de lei das chamadas fake news, que tem por objetivo aperfeiçoar a legislação brasileira sobre a liberdade e transparência no uso da internet, fazendo questão de ressaltar que a proposta não será uma “disputa nacional pelo Telegram“.
“Não vamos fazer disso uma questão de disputa nacional pelo Telegram. Se tiver algumas questões que precisam ser analisadas, lógico (que serão analisadas)”, disse ele.
“Não vamos fazer uma lei para determinado caso, determinada pessoa ou determinado objetivo. Tem que ser uma lei moderada”, acrescentou.
Essa rede social tem sido alvo de críticas em especial da cúpula da Justiça Eleitoral brasileira pela falta de controle em relação ao conteúdo que tem sido veiculado pelo aplicativo.
Em entrevista na chegada à Câmara, Lira afirmou que houve uma reunião do relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), com líderes partidários a fim de se tirar dúvidas sobre o texto da proposta.
O presidente da Câmara afirmou que situações das plataformas serão tratadas de forma legislativa e com naturalidade, sem qualquer tipo de “embate nacional”.
Entretanto, Lira destacou que é preciso preservar a liberdade de expressão e que a proposta da Câmara é um avanço em relação ao texto que saiu do Senado.
Ele disse que o trabalho é para que eventuais alterações dos deputados sejam feitas com o aval de senadores para que, quando a proposta volte para a outra Casa Legislativa, tramite de forma mais célere.
“Vamos enfrentar a matéria, não tenha dúvida disso, também fazendo um ajuste com o Senado porque ela iniciou lá”, avaliou.
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