Lira diz que reforma administrativa deve ser aprovada em plenário antes do fim do 1º semestre
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o cronograma de votações de matérias prioritárias inclui a aprovação da reforma administrativa no primeiro semestre, e do Orçamento de 2021 em março, além da PEC emergencial no mesmo mês, assim que for encaminhada pelo Senado.
Sobre a PEC emergencial, que traz uma cláusula para quando estiver em vigor o estado de calamidade e tem votação prevista para esta quinta-feira no Senado, Lira afirmou, no Twitter, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá “tramitação prioritária e votação em março”, “desde que ouvidos os líderes democraticamente”.
Na publicação no Twitter, o deputado afirmou que o Orçamento trará “proposta de desvinculação total de receitas” e estará “até 25 de março no plenário”.
Ainda segundo Lira, a reforma administrativa começa a tramitar e tem previsão de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa ainda em março.
“No plenário, antes do fim do primeiro trimestre”, publicou.