Lira diz que Câmara terá “boa vontade” com cortes de gastos, analisará renúncia de receitas ano que vem

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Athur Lira, disse nesta sexta-feira (29) que a Casa terá “boa vontade” com a análise de medidas de cortes de gastos e que qualquer iniciativa de renúncia de receitas será avaliada pelos parlamentares somente no ano que vem, com uma análise cuidadosa das fontes de financiamento.

“Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”, disse Lira.

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“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”, acrescentou.

A publicação do presidente da Câmara vem no dia seguinte ao detalhamento pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de um pacote para reduzir R$ 70 bilhões em gastos públicos nos próximos dois anos, acompanhado de uma proposta de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, a ser compensada pela taxação dos que têm renda mensal superior a R$ 50 mil.

Tanto o pacote de corte de gastos quanto a isenção de impostos precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que as medidas de cortes de gastos sejam aprovadas ainda neste ano. Já a isenção do imposto de renda, disse Haddad, deverá ser discutida no Parlamento em 2025 para entrar em vigor em 2026.