Lira defende auxílio para quem ficou sem renda na pandemia e harmonia com Executivo

Candidato ao comando da Câmara dos Deputados com apoio do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) defendeu a análise, após a votação do Orçamento de 2021 e da PEC Emergencial, de um programa alternativo para pessoas que ficaram sem renda na pandemia e destacou a separação e independência entre Executivo e Legislativo, mas com harmonia.

“São Poderes separados e independentes. Um não é puxadinho do outro, mas precisam estar em harmonia”, disse Lira em entrevista à Reuters.

Questionado sobre a pressão de deputados pela volta do auxílio emergencial, benefício pago até dezembro passado para ajudar no enfrentamento à pandemia de Covid-19, Lira respondeu que vinha defendendo com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma solução que aproveitasse a PEC da Guerra por não ter um limitador de gastos como em 2021.

“A nossa preocupação hoje é: com a responsabilidade com o teto de gastos, de onde viriam os recursos para se bancar agora um alargamento do auxílio emergencial, sem orçamento, ou aumentar a renda do Bolsa Família?”, disse ele, em entrevista concedida por escrito.

“Nós temos é que voltar do recesso, em fevereiro, instalar a Comissão de Orçamento de maneira rápida, para votarmos e, principalmente, a PEC Emergencial. Com muita responsabilidade, sem jogar com os mais de 200 mil mortos, sem brincar com esse momento”, argumentou.

“Aí então, poderemos ajustar a votação de um programa para que seja implementada uma alternativa para essas pessoas que estão fora do Cadastro Único e que ficaram sem renda nenhuma no período”, emendou ele.

O líder do PP afirmou que o país tem um “problema orçamentário” relacionado à PEC Emergencial e prometeu celeridade na análise da proposta. Essa PEC, contudo, está atualmente sob análise do Senado.

“Esse assunto pode entrar antes mesmo da análise das reformas. Precisamos ajudar e olhar com cuidado as despesas da União, Estados e municípios. É um problema que interfere na gestão pública e na vida dos brasileiros, portanto, tem um interesse dos parlamentares de analisar o assunto.”

Ele ressaltou, no entanto, a necessidade de se ter um cuidado fiscal.

“Isso dentro do teto de gastos, dando sinais internos e externos que seguimos no equilíbrio fiscal, realizando a despesa com os recursos disponíveis”, disse Lira, que conta com o apoio dos partidos do chamado centrão, que formam a base aliada de Bolsonaro no Congresso.

O deputado afirmou que, nesse contexto, quer colocar em votação a reforma administrativa no primeiro semestre, se houver consenso dos parlamentares. Ele também disse que a reforma tributária é “mais complexa e sequer temos um relatório para avançar os trabalhos”.

“Precisamos avançar no texto e começar esse debate com muita seriedade. O que pode ser feito pelos mais vulneráveis e pelos trabalhadores? O ano de 2020 foi perdido e precisaremos ouvir os deputados e deputadas. Não pautar os assuntos importantes atrasa o Brasil.”

Sem restrições

Ao ser questionado sobre a preocupação de que a agenda de temas caros a Bolsonaro, como projetos sobre armas e costumes, poderia atrapalhar o andamento de propostas de cunho econômico, Lira rebateu com uma crítica indireta a Maia, que apoia Baleia Rossi (MDB-SP) para sucedê-lo.

Para o líder do PP, as votações da Casa estão paralisadas “não pelos temas que estão lá, mas pelo modelo de gestão que foi adotado”.

“Muito centralizado na figura do presidente e, por isso, pouca coisa andou, em especial na agenda econômica. A falta de debate e de exercer a independência, ouvindo os parlamentares, deixou muita coisa acumulada”, disse.

“Queremos mudar. Qualquer projeto que tenha maioria do colégio de líderes será submetido ao plenário. Porque a pauta não é do presidente e a Câmara não tem dono”, acrescentou.

“A pauta precisa ser dividida com os deputados, discutida, debatida e ter maioria no colégio de líderes para ser submetida ao plenário, sempre. O grupo que represento está pautado no regimento interno e na independência da Câmara acima deste ou daquele tema”, salientou.

Nas últimas semanas do ano, no entanto, Maia se queixou com frequência do que chamou de obstrução dos partidos governistas para impedir o andamento de votações importantes na Câmara.

Para Lira, o papel do presidente da Casa é estar no centro do plenário e conduzir com absoluta isenção os trabalhos legislativos.

“Ao presidente da Câmara não cabe ser líder de governo, mas também não cabe fazer oposição ao país”, defendeu.

O líder do PP disse que a principal diferença é que não haverá “ideologias de direita, centro ou esquerda” travando a pauta, vai respeitar o tamanho das bancadas e ter uma pauta previsível, com o colégio de líderes definindo as votações na quinta-feira da semana anterior.

“Por isso, podemos, com muita tranquilidade, abordar qualquer assunto. Vamos fazer a agenda da Câmara andar, pois é o que os parlamentares esperam, mas ficaram cerceados”, disse.

Ambiente para reformas

Lira afirmou que a Câmara tem de criar um ambiente para que as reformas sejam colocadas em discussão e, progressivamente, apresentadas para votação em plenário.

“Temos sinais positivos recentes, que precisarão deslanchar em 2021 e, em especial, no período pós-pandemia”, disse. “Para isso, é necessário um cenário seguro para o investimento, sustentável para as políticas públicas e propício para gerar emprego e renda.”

“Precisamos nos esforçar para encontrar uma pauta comum que beneficie a população”, disse.