Liquidação de operações do mercado de energia tem R$ 8,7 bi em aberto em junho

A liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente ao mês de junho movimentou apenas 829 milhões de reais, de um total de 9,49 bilhões de reais cobrados junto às empresas que atuam no setor, disse nesta quinta-feira a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Os cerca de 8,7 bilhões de reais em aberto na operação, que promove pagamentos e recebimentos entre agentes do mercado de energia, devem-se a liminares que isentam algumas empresas de custos com o chamado risco hidrológico, disse a CCEE.

Apenas 2 milhões de reais deixaram de ser pagos na liquidação por motivos não associados a essa disputa judicial, acrescentou.

Os custos com o risco hidrológico acontecem quando hidrelétricas produzem abaixo do esperado devido a questões como o baixo nível dos reservatórios.

Os questionamentos judiciais sobre essas cobranças começaram ainda em 2015 e foram parcialmente resolvidos ainda naquele ano, após um acordo entre governo e empresas, mas alguns agentes seguiram com as liminares.

O Ministério de Minas e Energia tenta agora um novo acordo, pelo qual empresas desistiriam das liminares e pagariam débitos pelo risco hídrico em troca de uma compensação parcial, por meio da prorrogação de contratos de concessão de suas usinas.

Mas esse acerto depende da aprovação de um projeto de lei no Congresso, que o governo espera que possa ter uma deliberação final pelo Senado em agosto.

Com a briga judicial que impacta as liquidações, empresas do mercado de energia que não foram beneficiadas por liminares receberam apenas 1,7% dos créditos a que teriam direito após o processamento das operações pela CCEE.

As empresas ficam com créditos quando suas usinas produzem mais energia do que venderam em contratos, por exemplo.