Quer saber o que comprar agora na Bolsa? Receba as melhores dicas do Brasil

Cotações por TradingView
Cotações por TradingView

Limite de US$ 1.000 para compras em free shops começa a valer em 1º de janeiro

Reuters - 15/10/2019 - 14:12
Compras roupas varejo
Itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto de Importação (Imagem: Pixabay)

O aumento de 500 dólares para 1.000 dólares do limite para compras em free shops com isenção tributária por passageiro que chega ao país do exterior entrará em vigor em 1º de janeiro do próximo ano.

A medida, que abarca as lojas francas em portos e aeroportos, havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter na última semana e foi oficializada nesta terça-feira em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Como mostrou a Reuters, a área técnica do Ministério da Economia havia se posicionado contra a iniciativa, argumentando que o limite de 500 dólares em vigor atualmente já é um dos mais elevados do mundo.

Itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?

Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!

Em manifestação interna feita antes do anúncio de Bolsonaro, a subsecretaria de Desenvolvimento de Comércio e Serviços do Ministério da Economia avaliou que essa isenção, já elevada na comparação mundial, configura uma vantagem competitiva que as lojas varejistas que vendem importados no Brasil não usufruem.

Última atualização por Bruno Andrade - 15/10/2019 - 14:12