Ligações de telemarketing deverão começar com o número 0303 a partir de quinta-feira (10)

As chamadas ativas realizadas pelas empresas de telemarketing terão que ser identificadas com número 0303 a partir de quinta-feira (10), tanto para ligações feitas de celulares quanto para telefones fixos. 

A norma é uma determinação da Anatel que foi aprovada no ano passado, por meio do Ato nº 10.41, e é válida para chamadas ativas, com o intuito de facilitar a identificação dessas ligações.

O código 0303 deve estar visível ao consumidor no visor do aparelho logo no início, permitindo que a identificação de que se trata de uma chamada de telemarketing ativa, ou seja, para a oferta de produtos ou serviços e, assim, possa recusá-la, se quiser.

Os consumidores também vão poder pedir que às operadoras o bloqueio das chamadas. 

Segundo a Anatel, as novas medidas foram aprovadas após processo de consulta pública realizado nos meses de agosto e setembro de 2021 –que contou com quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.

Vale ressaltar que cobranças e empresas que realizam doações não precisam seguir a regra, que é válida apenas para o ativo.