Líder do governo no Congresso defende acordo para votar autonomia do BC

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), quer construir um acordo para aprovar a autonomia do Banco Central (BC).

Hasselmann participou de encontro entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; e líderes partidários para debater assuntos legislativos de interesse do órgão.

Na segunda-feira, Maia já havia adiantado o encontro e listado entre as propostas que poderiam ser discutidas: a autonomia, a redução dos juros bancários e uma nova lei cambial.

De acordo com Joice Hasselmann, a votação da proposta de autonomia do Banco Central depende de um acordo entre os parlamentares, já que se trata de um tema polêmico.

“Autonomia depende de uma agenda legislava. Para nós do governo, que somos liberais, é muito fácil, mas alguns acham que isso vai ser politizado”, disse a parlamentar.

O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em abril, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira da autarquia e sobre os mandatos dos seus dirigentes. Atualmente, o BC subordina-se à Presidência da República.

Juros e crédito

A líder também destacou outros projetos de interesse do Banco Central que poderiam ser discutidos pelo Legislativo, como a cobrança de juros mais baratos para o cheque especial para quem ganha até dois salários mínimos, e novas propostas para oferta de crédito e microcrédito. Segundo Hasselman, a ideia é que esses projetos caminhem junto com a reforma tributária, cuja comissão deve ser instalada nos próximos dias.

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“Tem muita coisa que é costurada também com a reforma tributária, falamos de tributação e juros altos, de crédito e microcrédito. Há uma agenda do Banco Central para oferecer crédito mais barato e tudo isso tem a ver com a reforma tributária, pelo que conversamos a ideia é que essas pautas caminhem em conjunto”, disse.