Líder do governo na Câmara pede ao STF para ser ouvido na CPI na próxima semana
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta sexta-feira que apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a CPI da Covid no Senado mantenha o seu depoimento na data de 8 de julho, como estava previsto, alegando que está sendo impedido de se defender de denúncias relacionadas a vacinas.
Barros foi citado em depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e também em denúncias publicadas pela mídia sobre supostas irregularidades na aquisição de vacinas contra a Covid-19.
Ele iria depor à CPI na quinta-feira, mas recebeu ofício do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), comunicando o adiamento e informando que uma nova data seria informada.
“Alego que estou sendo impedido de exercer minha ampla defesa por abuso de poder da CPI que ataca minha honra indevidamente”, disse o deputado em publicação no Twitter.
Pedi hoje ao STF, por meio de mandado segurança, que mantenha a data de 8 de julho para que eu seja ouvido na CPI da Covid. Alego que estou sendo impedido de exercer minha ampla defesa por abuso de poder da CPI que ataca minha honra indevidamente. Link: https://t.co/bsY7wmL7fF
— Ricardo Barros (@RicardoBarrosPP) July 2, 2021
O pedido encaminhado ao STF argumenta que o líder do governo “tem buscado, desde a primeira acusação, demonstrar que está à disposição e, mais do que isso, que possui vontade de depor, prestar esclarecimentos”.
“Desde então, a imprensa e os parlamentares (especialmente os senadores de oposição ao governo integrantes da CPI) têm alimentado inúmeras acusações, especulações e ilações contra o impetrante, com o notório propósito de desgastá-lo (bem como desgastar o governo) perante a opinião pública”, diz a peça.
Em depoimento à CPI, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, afirmaram que relataram em encontro pessoal com o presidente Jair Bolsonaro suspeitas de irregularidades em processo de importação da vacina indiana Covaxin. Na ocasião, Bolsonaro teria mencionado o envolvimento de Barros no caso, segundo Luís Miranda.
Também foi levantada, na CPI, a possibilidade de a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, a quem é atribuída a autorização para o prosseguimento do contrato da Covaxin com as possíveis irregularidades, ter sido indicada para o cargo por Barros.
Uma segunda denúncia envolve uma oferta de doses de vacina da AstraZeneca pela Davati Medical Supply ao Ministério da Saúde. O então diretor de logística da pasta teria cobrado propina para a assinatura de contrato de fornecimento.
Ele foi exonerado na noite da terça-feira. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o servidor em questão teria sido indicado para o cargo por Barros.
Soma-se a esses caso uma terceira acusação, revelada pela revista Crusoé, segundo a qual o deputado federal Luis Miranda teria recebido oferta de propina relacionada a Barros para não atrapalhar o andamento da negociação do governo federal para a compra da Covaxin.
Barros nega todas as acusações contra ele.