Líder do governo apresenta pedido de urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta quarta-feira pedido de urgência para o projeto que autoriza a mineração em reservas indígenas, com o apoio inclusive de partidos que buscam ter uma atuação independente em relação ao Executivo, como o PSDB e o União Brasil.

Subscreveram o requerimento de urgência as lideranças do governo, do PP, do PTB, do PL, do Republicanos, do bloco partidário PSC e PTB, do PSDB, do União e do Avante.

O pedido ainda precisará ser votado em plenário. Se for aprovada, a proposta poderá ir à votação ainda nesta quarta-feira, caso o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decida pautá-la. Com isso, a matéria não precisaria passar pela tramitação regular pelas comissões temáticas da Casa.

O tema já vinha sendo defendido por Bolsonaro e aliados, mas ganhou proporção com a movimentação de Barros pela coleta das assinaturas necessárias para a apresentação do requerimento que confere o regime de urgência de tramitação à proposta.

Bolsonaro voltou à carga a favor do projeto usando a guerra na Ucrânia como justificativa, diante do impacto no fornecimento de fertilizantes ao Brasil, uma vez que a Rússia é importante exportadora do produto ao país.

Na última semana, o líder do governo já havia anunciado que trabalhava pela coleta de assinaturas para o requerimento que, se aprovado, permitirá a análise expressa do projeto.

O país importa cerca de 85% do seu consumo de fertilizantes, incluindo potássio, que enfrenta um “gargalo” maior em função do conflito. No caso dos potássicos, as compras externas do país somam 96% do consumo.