Libertando o Prometeu acorrentado: o papel e o tamanho da nossa ignorância na prosperidade do país

Por Felipe Araujo de Oliveira, para o Terraço Econômico

A tragédia grega do Prometeu acorrentado é talvez uma das primeiras disputas corporativistas da história.

Prometeu é o Deus que traz a luz à humanidade sofredora, desrespeitando a hierarquia e contra a vontade de Zeus. É acusado de trazer aos meros mortais direitos antes restringidos ao divino, como o fogo e a racionalidade, os quais permitiriam à humanidade criar e se reinventar.

Como castigo, Prometeu, que era imortal, estaria fadado a permanecer acorrentado, tendo seu fígado diariamente dilacerado por uma águia durante toda a eternidade.

Trazendo para terrenos tupiniquins, Prometeu seria a capacidade do país se tornar rico e justo, enquanto as correntes representam um conjunto impressionante de política públicas equivocadas praticadas ao longo da história.

É evidente que o debate infantil e sem fim entre direita e esquerda não liberta o Prometeu. As verdades absolutas dos cânones da Revolução Francesa, à esquerda e à direita do parlamento, capturando os ideais de igualdade e liberdade, não sobrevivem às evidências.

Não existe Mercado sem Estado. A discussão é muito mais profunda do que se devem existir empresas estatais ou não. Se o Estado deve promover o desenvolvimento ou não.  Se devem existir políticas industriais ou não. É mais sutil. Bem mais sofisticado do que isso. O Estado garante com que as regras do jogo, incentivos e oportunidades sejam adequadas para que o mercado crie, inove e desenvolva o país.

O historiador econômico, David Landes em “Unbounded Prometheus”, se referia às evidências que deram à sociedade o domínio dos meios sob os fins, como o que liberta o Prometeu acorrentado. As evidências analisadas com técnicas adequadas, têm qualificado como o Estado deve intervir.

Sobre isso o presidente do INSPER, Marcos Lisboa, já vem há algum tempo elucidando o papel das evidências no desenho de políticas públicas efetivas. Desde a década de 1980 existem grandes bases de dados que nos permitem testar e avaliar, o que dá certo e o que não. Já foi o tempo em que as discussões econômicas se travavam entre visões de mundo ou convicções.

Mas determinados eventos, como o boom de commodities e o que os demógrafos denominam de bônus demográfico, esconderam a urgência da modernização do país. Em 1980, o Brasil representava 25% da renda por habitante dos Estados Unidos. Hoje, 38 anos depois, ainda representamos 25% da renda americana. Má notícia, estamos na chamada “Armadilha da Renda Média”.

Os países que conseguiram sair dessa armadilha, invariavelmente foram bem-sucedidos em melhorar seu arcabouço institucional e sua produtividade, para conquistar novos mercados. Arrumaram a casa e se sacrificaram para que a próxima geração colhesse os frutos, principalmente enquanto eram jovens (no bônus demográfico). Assim, esses países promoveram certas medidas, como: i) educar a população; ii) formular políticas de saúde e sociais efetivas; iii) poupar muito, até mesmo com reformas da previdência; iv) investir fortemente em infraestrutura; v) políticas industriais cuidadosamente desenhadas;  vi) grande abertura comercial.

Mesmo se tivéssemos os mesmos níveis educacionais, máquinas e equipamentos da fronteira tecnológica mundial, os Estados Unidos, ainda assim teríamos apenas 60% da renda americana. Curioso né?

Isso se deve ao que os economistas gentilmente denominam de “o tamanho da nossa ignorância”. Explicado pelo desenho das instituições e pelas ineficiências da economia. Essas são as correntes do Prometeu.

Com o nível de detalhamento da base de dados hoje, é possível encontrar evidências ainda mais interessantes. O trabalho seminal de Hsieh e Klenow em, “Misallocation and manufacturing tfp in China and India” de 2009 no Quarterly Journal of Economics, mostra que o nascimento e morte de empresas explica, em parte, a diferença de riqueza entre países. Na fronteira tecnológica, os Estados Unidos, se a empresa não é produtiva tende a falir e desaparecer, enquanto as empresas produtivas prosperam e rapidamente se tornam grandes.

Já nos países subdesenvolvidos, as políticas de proteção e ausência de um ambiente de negócios favorável, impedem que o empreendedorismo ocorra. Impedem que ocorra a destruição criativa, como denominava Schumpeter. Isso resulta em um excesso de empresas pequenas e pouco produtivas, e ao mesmo tempo as empresas antigas não morrem.

Os resultados dessa pesquisa e de outras que seguem nessa linha são sutis, mas reveladores. O problema não é que países subdesenvolvidos possuem empresas que não conseguem competir com o mundo.  E sim que a diferença entre as empresas mais e menos eficientes é quase três vezes maior que nos Estados Unidos. O corporativismo e proteção a setores escolhidos que explica em grande medida essa diferença.

Nesse aspecto, a políticas dos “Campeões Nacionais” falhou e gerou um custo enorme ao país. Nos últimos 10 anos o BNDES emprestou cerca de R$ 450 bilhões e concedeu cerca de R$ 400 bilhões de subsídios, em sua grande maioria implícitos, na esperança que gerasse crescimento. Má notícia: o investimento não veio, o crescimento não veio, o peso morto para a sociedade foi imenso e as contas públicas se deterioraram. Não deu certo.

O problema não foi o fato de o Brasil ter investido nos setores errados, mas que na média, a produtividade do país é baixa na maioria dos setores. A literatura mostra que nesse cenário reformas institucionais e tratamento isonômico são o remédio para a baixa produtividade.

Pois é, assim como a vida, o desenvolvimento econômico não é óbvio. Em geral ocorre em meio a avanços e retrocessos. Hoje já é best-seller o livro dos Professores Daron Acemoglu e James Robinson, “Por que as Nações Fracassam: As origens do poder, da prosperidade e da pobreza”, o qual mostra a importância das instituições políticas e econômicas para que os países se tornassem desenvolvidos. Em geral, isso ocorre a partir de ciclos longos de pequenas reformas.

Curiosamente, as pequenas reformas atraem crescimento, investimento e exigem mais modernização com reformas adicionais. Esse ciclo virtuoso é responsável por desacorrentar o Prometeu, criando um ambiente favorável para que ocorram investimentos e desenvolvimento.

Que fique claro, o que mantém Prometeu acorrentado não é a corrupção, vontade ou a luta entre classes. Esses são efeitos colaterais. O mantém preso o patrimonialismo, corporativismo e, o longo e custoso amadorismo na condução das políticas públicas.

Na tragédia de Ésquilo, Prometeu continuou acorrentado, mas Zeus não tomou da sociedade o fogo nem a racionalidade. No Brasil, as reformas fiscais, se bem conduzidas evitarão que a sociedade perca as conquistas dos últimos 25 anos.

De qualquer modo, enquanto Prometeu estiver acorrentado a sociedade continuará fadada a um futuro trágico: continuar sendo pobre.