Lewandowski sai, quem vem? Veja os favoritos para vaga no STF
Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), o caminho está livre para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique o próximo ministro da Corte.
Lula, que já indicou oito nomes para o Supremo em seus dois primeiros mandatos, entre 2003 a 2010, diz não ter pressa para escolher o substituto de Lewandowski. Ao mesmo tempo, o presidente afirma que o indicado será alguém com “sensibilidade social” e compreensão da “realidade do país”.
Nos bastidores, os nomes de Cristiano Zanin e de Manoel Carlos de Almeida Neto aparecem como os favoritos. O primeiro foi o advogado de Lula durante as investigações da Lava-Jato, enquanto que o outro trabalhou no gabinete do ministro Lewandowski.
- Entre para o Telegram do Money Times!
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo. Clique aqui e faça parte!
Além dos advogados, existe a pressão por setores do Judiciário e do próprio governo para que a pessoa indicada por Lula seja uma mulher negra.
Neste cenário, o nome que ganha força é o da advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, que esteve na lista tríplice elaborada pelo STF, no ano passado, para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De qualquer forma, o escolhido terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois disso, ele seguirá para o plenário da Casa, onde deve ser aprovado por 41 dos 81 senadores.
O papel do Senado
Para especialistas, é esperado que Lula busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos. Os nomes indicados, no entanto, devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado (41 votos).
Deste modo, o presidente da República costuma, historicamente, nomear ministros cujos valores sejam compartilhados por ele e pela maioria dos senadores.
“O peso da indicação presidencial sobre o comportamento dos ministros é matizado pela participação do Senado no processo de nomeação — mais precisamente pela heterogeneidade da coalizão do governo no Senado”, esclarece Jeferson Mariano Silva, professor da USP e integrante do Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (Jude).
Atualmente, a base do governo Lula é bastante heterogênea e a oposição no Senado é considerável. Por conta disso, senadores passaram a defender que o presidente Lula adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski, publicou o jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, a proposta é que Lula deixe para fazer um pacto de indicações no mês de outubro, quando abrirá outra vaga no STF por conta da aposentadoria da ministra Rosa Weber, o que pode facilitar a aprovação dos nomes no Congresso.
Desta forma, a ideia defendida por senadores aliados é que Lula indique de uma vez nomes para as duas cadeiras que serão abertas no Supremo, além da chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras três vagas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quem indicou cada ministro do STF
Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o STF possui somente dez dos 11 membros. Confira abaixo a relação dos ministros.
| Ministro | Quem indicou | Votos no Senado | Ano de aposentadoria |
|---|---|---|---|
| André Mendonça | Jair Bolsonaro | 47 | 2047 |
| Kassio Nunes | Jair Bolsonaro | 57 | 2047 |
| Alexandre de Moraes | Michel Temer | 55 | 2043 |
| Edson Fachin | Dilma Rousseff | 52 | 2033 |
| Roberto Barroso | Dilma Rousseff | 59 | 2033 |
| Rosa Weber | Dilma Rousseff | 57 | 2023 |
| Luiz Fux | Dilma Rousseff | 68 | 2028 |
| Dias Tofolli | Lula | 58 | 2042 |
| Carmem Lucia | Lula | 55 | 2029 |
| Gilmar Mendes | FHC | 57 | 2030 |