Leilão de cessão onerosa deve levantar ao menos US$ 50 bi

O leilão de cessão onerosa a ser realizado no próximo mês no Brasil pode ser o mais caro já feito, levantando pelo menos US$ 50 bilhões em taxas de licenciamento ao governo e compensações à Petrobras, de acordo com pessoas familiarizadas com as estimativas do governo.

Exxon Mobil, Royal Dutch Shell e outros gigantes da energia devem competir por depósitos de petróleo no fundo do mar que podem conter até 15 bilhões de barris, quase o dobro das reservas da Noruega. Os vencedores do leilão de 6 de novembro devem pagar ao governo R$ 106 bilhões em bônus de assinatura para ter direito de explorar a área, além de uma parte da produção futura, considerando que todos os quatro blocos ofertados sejam arrematados.

Além disso, grandes petroleiras precisarão negociar uma compensação à Petrobras pelos investimentos já realizados na área e por parte de sua produção corrente. Esses pagamentos podem adicionar outros US$ 25 bilhões a US$ 45 bilhões ao preço, segundo autoridades familiarizadas com planos do governo que pediram para não serem identificadas porque as informações são privadas.

O leilão é único em parte porque uma das quatro áreas oferecidas já está produzindo o equivalente a mais da metade da produção diária da Venezuela. É uma rara oportunidade para empresas acostumadas a pagar caro apenas para ter direito a perfurar uma área, com risco de não encontrar petróleo.

Quatorze produtoras – incluindo a Petrobras – se inscreveram para participar do leilão. A Petrobras não respondeu aos pedidos de comentários. A ANP não quis comentar o valor total que o leilão poderia arrecadar. A agência disse que os pagamentos à Petrobras serão negociados entre a estatal e seus parceiros, sem interferência do governo.

As ofertas estão no coração do pré-sal, uma gigantesca extensão de reservatórios de petróleo do tamanho de Ohio, sob uma espessa camada de sal no fundo do Oceano Atlântico. Estima-se que os quatro blocos – Búzios, Itapu, Sépia e Atapu – detenham de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo recuperável, de acordo com um estudo da consultoria Gaffney, Cline & Associates, com sede em Houston, encomendado pela ANP.

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Búzios já é o segundo maior campo em atividade do Brasil, com produção de cerca de 425.000 barris por dia – em tempos em que a produção venezuelana ronda os 700.000 barris por dia. O campo possui quatro plataformas ligadas a uma dúzia de poços em produção, com perspectiva de entrada de mais poços e expansão da produção atual.

Termos de pagamento

O TCU estima que a compensação para a Petrobras possa chegar a US$ 45 bilhões, segundo diretrizes inicialmente propostas, segundo fontes. O órgão recomendou que o governo reduzisse certos parâmetros, como o preço referência do barril de petróleo tipo Brent, para tornar o negócio mais atraente, segundo as pessoas familiarizadas com as projeções. As estimativas e recomendações do tribunal para a venda são confidenciais.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, um grupo da indústria que representa alguns dos licitantes, estima que os pagamentos à Petrobras ficarão entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões de reais (US$ 29 bilhões a US$ 31 bilhões). Um estudo da Wood Mackenzie Ltd. divulgado na segunda-feira estima US$ 24 bilhões.

As regras não especificam como os pagamentos à Petrobras devem ser feitos. Uma possibilidade é a combinação de dinheiro, petróleo e investimentos ao longo de muitos anos. As licenças duram três décadas. Os vencedores do leilão terão 18 meses para chegar a um acordo com a Petrobras antes que a ANP seja obrigada a intervir como mediadora.

Quanto ao pagamento pelos licenciamentos, a maior parcela dos R$ 106 bilhões será devida este ano e o restante em 2020, tudo em dinheiro.

Um leilão de 2009 dos direitos de desenvolvimento do petróleo iraquiano incluiu reservas maiores, mas foi feito usando uma metodologia diferente, segundo a qual as empresas estavam oferecendo o direito de explorar os campos de petróleo e serem pagas pelo barril pelo governo.