Eleições 2022

Lei seca: Está liberado o comércio de bebidas alcoólicas nas eleições?

02 out 2022, 14:00 - atualizado em 01 out 2022, 11:05
Cerveja
Estados deixam proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no dia das eleições (Imagem: Pixabay)

Apesar de não ser oficialmente uma lei, estados brasileiros adotam a “lei seca” no dia das eleições, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas.

Contudo, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), para o primeiro turno das eleições 2022, que ocorre neste domingo (2), a maioria dos estados derrubou esta proibição.

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Para a Associação, a postura adotada pelos estados é um avanço. “A maior parte do Brasil, há anos, já não aplica essa regra sem sentido. É o caso de São Paulo, onde está concentrado o maior número de eleitores do país. Somos um país democrático e os brasileiros podem e devem fazer suas próprias escolhas e se divertir dentro de seus limites, com moderação”, afirma o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.

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Onde pode e não pode comercializar bebida alcoólica?

Em alguns estados, a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas permanece, sendo eles:

  • Amazonas;
  • Pará;
  • Paraná;
  • Maranhão;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Roraima;
  • Tocantins (em algumas zonas eleitorais);
  • Rio Grande do Norte;
  • Rondônia;
  • Amapá;
  • Acre (em algumas zonas eleitorais).
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No Rio de Janeiro e Piauí não ficou definido se haverá ou não restrições. Nos demais estados, a venda está liberada.

“Esperamos que a sensatez prevaleça e que não haja proibição dessa espécie em nenhum estado, mas, se for necessário, entraremos na justiça questionando decisões arbitrárias”, afirmou Solmucci.

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