Lei Rouanet: Na contramão de Bolsonaro, governo Lula aumenta cachês de artistas; confira novos valores

Conforme publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11), a ministra da Cultura, Margareth Menezes assinou a Instrução Normativa (IN), que altera as feitos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a Lei Rouanet.

Foram estabelecidos novos valores sobre o cachê por apresentação de artista, solista e modelo, subindo para até R$ 25 mil, de R$ 3 mil na gestão anterior.

Por apresentação de músicos, a remuneração é de R$ 5 mil. Já para grupos artísticos e bandas, com exceção de orquestras, o cachê é de R$ 50 mil. No governo de Bolsonaro, os valores eram de R$ 2,25 mil e R$ 15 mil, respectivamente.

Segundo a ministra, o novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho daqueles que fazem cultura, além de beneficiar toda a população. Menezes disse ainda que o novo arcabouço também garante agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica.

Lei Rouanet: Limites para projetos

Os empreendedores têm limites de quantidades de projetos e limite de valores para realização de ações culturais. Além disso, a quantidade de projetos ativos está limitada de quatro a 16 projetos, dependendo do porte da empresa.

Para pessoas físicas e empreendedores individuais que tenham enquadramento como microempreendedores individuais (MEI), o valor se manteve o mesmo do último governo, totalizando R$ 1 milhão.

Para outros formatos de empreendedor individual, com até 8 projetos ativos, o valor subiu para R$ 6 milhões, de R$ 4 milhões antes. Já para as empresas com até 16 projetos ativos, o valor subiu de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões.

*Com informações do G1