Lei cria duas universidades federais no Nordeste por desmembramento de campus

Duas universidades federais na Região Nordeste foram criadas por desmembramento de outros campus, de acordo com a Lei 13.651/2018, publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) surgirá a partir do campus Ministro Reis Velloso, em Parnaíba, originalmente pertencente à Universidade Federal do Piauí (UFPI); e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) será criada a partir do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 6/2018, que inicialmente criava apenas a UFDPar. No Senado, o PLC foi transformado em substitutivo pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para criar também a Ufape – alteração que foi ratificada pela Câmara dos Deputados.

Integração

As novas universidades serão integradas pelos campus desmembrados, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da universidade original e todo o patrimônio dos campus.

Os projetos aprovados também preveem a criação de novos cargos de docentes e técnico-administrativos para as universidades, além de cargos comissionados e de direção e funções gratificadas. Serão criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a respectiva universidade seja organizada na forma de seu estatuto.