Lei Bitcoin, STF e nova loteria da Caixa: 5 destaques do que aconteceu no Brasil nesta semana

Nesta semana, alguns dos acontecimentos na política e economia do país ganharam maior destaque entre nossos leitores.

Confira abaixo as cinco notícias mais lidas da editoria Brasil:

5 – Daniel Silveira: Por que liberdade de expressão e imunidade não o salvaram no STF

Carro-chefe na argumentação da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que o condenou à prisão e à perda do mandato, a imunidade parlamentar não deve servir de pretexto para a incitação de crimes disfarçados de liberdade de expressão, segundo especialistas ouvidos pelo Money Times.

Para o doutor em ciência política e professor de Direito na Fundação Getulio Vargas (FGV) Oscar Vilhena, críticas ao trabalho da corte, por exemplo, são comuns na democracia e protegidas pela liberdade de expressão.

No entanto, o deputado não está isento de ser responsabilizado por crimes graças à imunidade parlamentar.

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4 – Bolsonaro reforça ameaça ao STF e diz que vai descumprir eventual decisão sobre marco temporal

Em nova ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira que se a corte rejeitar a tese da adoção de um marco temporal para as terras indígenas vai descumprir a decisão.

“Vocês sabem também que dentro do Supremo Tribunal Federal tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro (Edson) Fachin… (sobre) o novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir”, disse ele, sob palmas, na abertura de um evento de agronegócio em Ribeirão Preto (SP).

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? 3 – Lei Bitcoin aprovada no Senado: Como ela afeta os investidores institucionais?

A “Lei Bitcoin” (PL 3.825/2019) foi aprovada no Senado, na terça-feira (26), por meio de uma votação simbólica.

O texto propõe a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil e o estabelecimento de um órgão responsável pela regulamentação dos ativos digitais, bem como a elaboração de penalidades para crimes com criptomoedas.

Após a aprovação do texto pelo Senado, o projeto agora voltará para o plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovado, para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

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? 2 – Dólar vai voltar a R$ 5? Saiba o que pode acontecer nos mercados nos próximos dias

Os mercados abriram a semana bastante polvorosos, devido ao forte sentimento de aversão a risco segundo analistas, fazendo com que até a cotação do dólar a R$ 5 voltasse ao radar dos investidores.

Além do real estar perdendo força para o dólar norte-americano, a Bolsa brasileira também estava operando em território negativo, com investidores tirando dinheiro daqui e procurando economias mais seguras, explica Felipe Izac, sócio da Nexgen Capital.

“O Brasil e demais mercados emergentes bastante ligados a commodities estão vendo os estrangeiros retirando capital de suas bolsas e migrando o dinheiro para economias mais consolidadas, como os Estados Unidos, em meio a esse momento de intensa volatilidade”, afirma.

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? 1 – Nova loteria da Caixa: Saiba como vai funcionar a +Milionária

No dia 18 de abril, o governo federal autorizou a criação de um novo produto lotérico, chamado de +Milionária.

A promoção da nova loteria foi concedida à Caixa Econômica Federal, que já é responsável por gerenciar as loterias federais e ainda definirá a data de estreia do primeiro concurso.

Com periodicidade semanal e preço mínimo por aposta de R$ 6, a +Milionária conta com algumas mudanças em relação à Mega Sena. A principal é a criação de duas matrizes distintas para cada aposta.

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