LCA: intervenção no Rio mostra Temer candidato a reeleição e reduz chances de Meirelles

Por Ângelo Pavini, da Arena do Pavini

A decisão do governo de intervir no Rio de Janeiro e de criar o Ministério da Segurança Pública significa que Temer trocou a moribunda reforma da Previdência por sua nascente candidatura à reeleição. Avaliação é da LCA Consultores, em relatório enviado aos clientes.

Para a LCA, a ideia de que o decreto de intervenção pode ser suspenso por alguns dias para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência seja votada é “esdrúxula”. Aumentaria a indisposição política contra a reforma, provocaria confusão no novo arranjo da segurança pública no Rio e prejudicaria a atual prioridade de Temer: viabilizar-se como candidato.

A melhor maneira de driblar a interdição às emendas constitucionais em face de intervenção federal em ente federado, acredita a LCA, seria provocar uma discussão jurídica a respeito da questão. O parágrafo 1º do artigo 60 da Constituição estabelece que “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. Em tese, isto implica que a PEC da Previdência não pode ser promulgada pelo Congresso. Por que não poderia ser votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, sabendo-se que a aprovação final dependeria de mais uma votação na Câmara e duas no Senado?

Mas, como reconhecem até mesmo os parlamentares mais alinhados ao Planalto, faltam votos para aprovar a reforma da Previdência. Assim, dificilmente o governo teria disposição para suscitar tal discussão jurídica, que necessariamente ocorreria no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado, além de duvidoso, demoraria algumas semanas, talvez meses, e aí a eleição já estaria próxima.

Meirelles mais longe do Planalto

Para a LCA, além de sepultar a votação da reforma da Previdência, a intervenção no Rio também deixará o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda mais longe da candidatura presidencial. Não há espaço político-eleitoral para que Temer e Meirelles sejam candidatos. A LCA entende que Temer, se de fato decidir entrar na corrida presidencial, muito dificilmente se tornará competitivo. “Corre grande risco, aliás, de repetir o resultado de Ulysses Guimarães”, diz a consultoria, com ironia  O mais governista dos candidatos na eleição de 1989 conseguiu apenas 4,7% dos votos válidos, lembra a LCA.

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Mas, para a LCA, parece haver no Palácio do Planalto quem avalie que, empurrado pela economia, o presidente mais impopular da história do país tem alguma chance de conquistar, desta vez nas urnas, mais quatro anos de mandato. “Ademais, Temer está tentando polir a sua imagem pública”, diz o relatório. Quer convencer a população de que é um reformista, que tirou a economia do fundo do poço e que não é corrupto. “A esperança, como se diz, é a última que morre”, conclui a LCA.