Lagarde saúda plano franco-alemão para fundo de recuperação da UE

Uma proposta franco-alemã para um fundo de recuperação do coronavírus de 500 bilhões de euros traria alívio essencial aos países mais atingidos pelo bloco e demonstraria solidariedade, disse a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, nesta segunda-feira.

Ao fecharem um acordo após dois meses de conversas amargas, as maiores potências da União Europeia (UE) propuseram nesta segunda-feira um fundo que ofereceria doações não reembolsáveis ​​para regiões e setores da UE mais afetados pela pandemia, com o dinheiro captado pelo bloco em conjunto e não individualmente pelos Estados-membros.

Embora o plano ainda exija aval de todos os membros da UE, seria um grande passo em direção à mutualização da dívida –antes um tabu para o governo alemão, por temer que seus contribuintes possam ser responsabilizados pela irresponsabilidade fiscal de outros.

“As propostas franco-alemãs são ambiciosas, direcionadas e, é claro, bem-vindas”, disse Lagarde em entrevista conjunta com quatro jornais europeus, após o anúncio do plano ter valorizado o euro e reduzido o rendimento dos títulos italianos.

“Eles abrem o caminho para a Comissão Europeia contrair empréstimos a longo prazo e, acima de tudo, permitem que uma quantidade substancial de apoio direto seja prestada aos países mais afetados pela crise”, disse Lagarde aos jornais Les Échos, Handelsblatt, Corriere della Sera e El Mundo.

Comprando dívida de 1,1 trilhão de euros este ano, o BCE deverá adquirir quaisquer títulos emitidos em conjunto pelos membros da UE, mantendo os custos dos empréstimos baixos e aumentando o conjunto de ativos seguros cobiçados.

A economia da zona do euro deverá encolher 10% neste ano e, mesmo com muitas restrições de coronavírus já suspensas, a recuperação deverá demorar muito além deste ano.

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Refletindo sobre uma recente decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha de que o BCE excedeu seus poderes com compras de títulos soberanos, Lagarde disse que o banco central alemão é obrigado a executar a decisão do BCE.

“De acordo com o Tratado, todos os bancos centrais nacionais devem participar plenamente da determinação e implementação da política monetária na área do euro”, afirmou.

Seus comentários podem prenunciar um conflito legal, já que o tribunal alemão disse que o Bundesbank deve desistir da compra de ativos, a menos que o BCE possa provar que ela é necessária.

Se o BCE falhar nesse teste, é provável que o Bundesbank enfrente um conflito entre a obrigação do Tratado da UE e uma decisão do mais alto tribunal do país.