Kraken é multada em US$ 30 milhões pela SEC e interromperá staking
A corretora cripto Kraken encerrará “imediatamente” sua plataforma de staking como serviço terceirizado, e pagará US$ 30 milhões para arcar com as multas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) por oferecer títulos não registrados.
Em comunicado de imprensa divulgado pela SEC nesta quinta-feira (9), a CVM americana acusou a Kraken – Payward Ventures, Inc. e Payward Trading Ltd – por não registrar a oferta e a venda de seu programa de staking de criptoativos como serviço.
O serviço é classificado pelo qual os investidores transferem criptoativos para a Kraken para staking em troca de retornos de investimento anuais anunciados de até 21%. Os retornos recebidos foram vistos como securities pelo órgão, ou valor mobiliário em tradução livre.
“Para liquidar as acusações da SEC, as duas entidades da Kraken concordaram em cessar imediatamente a oferta ou venda de valores mobiliários por meio de serviços de staking de criptoativos ou programas de staking e pagar US$ 30 milhões em restituição, juros de pré-julgamento e multas civis”, diz comunicado da SEC.
De acordo com a reclamação da SEC, desde 2019, a Kraken ofereceu e vendeu seus “serviços de aposta” de criptoativos ao público em geral, por meio dos quais a Kraken agrupa certos criptoativos transferidos por investidores e os aposta em nome desses investidores.
“Seja por meio de staking como serviço, empréstimo ou outros meios, os intermediários criptográficos, ao oferecer contratos de investimento em troca de tokens de investidores, precisam fornecer as devidas divulgações e salvaguardas exigidas por nossas leis de valores mobiliários”, disse o presidente da SEC Gary Gensler.
“A ação de hoje deve deixar claro para o mercado que os provedores de staking como serviço devem se registrar e fornecer divulgação completa, justa e verdadeira e proteção ao investidor”, completa.
Coinbase (COIN) na mira da SEC
A Coinbase (COIN) também oferece serviços de “staking como serviço”, e para institucionais desde o terceiro trimestre do ano passado.
Brian Armstrong, CEO da corretora, já havia se pronunciado mais cedo em suas redes sociais sobre a atitude da SEC referindo-se a uma matéria dada pela CoinDesk.
As ações da Coinbase (COIN) listad na Nasdaq despencam mais de 13% hoje, considerando que o serviço da corretora é uma importante fonte de receita para a Coinbase.