Justiça suspende leilão de biodiesel após ANP alterar mistura no diesel
A Justiça Federal suspendeu leilão de biodiesel que havia sido remarcado para esta terça-feira pela reguladora ANP para atender a uma mistura menor no diesel do que a original, de acordo com documento judicial visto pela Reuters.
A suspensão foi determinada a pedido da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Na última sexta-feira, o presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, havia dito à Reuters que a entidade entraria na Justiça contra a decisão da ANP.
O leilão foi remarcado após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado o cancelamento do certame original, que já havia comercializado mais de 1 bilhão de litros, segundo dados de outra associação do setor, a Abiove.
O cancelamento do leilão foi anunciado após o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ter surpreendido o segmento do biodiesel com anúncio em evento online sobre a redução na mistura de 12% para 10% para o atendimento da demanda nos meses de setembro e outubro –o certame cancelado pela ANP tinha o objetivo de atender o consumo nacional no referido bimestre.
O ministro alegou problemas na oferta de matéria-prima. No Brasil, mais de 70% do biodiesel é produzido a partir de óleo de soja, oleaginosa que vem sendo muito demanda para a exportação neste ano.
“Diante do exposto, defiro, em parte, a medida pretendida, para determinar a suspensão da realização de nova Etapa 3 do Leilão 75º, marcada para 18/08/2020, bem como para que a ANP preste informações preliminares, em caráter de urgência, no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverá juntar a íntegra do processo administrativo, a fim de subsidiar o reexame do pedido pelo Juízo natural”, disse a decisão judicial, assinada por Andrea Cunha Esmeraldo.
Procurada, a ANP não se manifestou imediatamente. As associações Aprobio e Abiove não comentaram o assunto nesta terça-feira.
