Justiça rejeita denúncia do MP contra presidente da OAB por fala sobre Moro

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14 jan 2020, 17:54 - atualizado em 14 jan 2020, 17:54

Sergio Moro — Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por supostos crimes contra a honra que teriam sido cometidos ao falar sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro, em entrevista dada por ele.

Moro –que tinha pedido investigação contra Santa Cruz à então chefe do MPF, Raquel Dodge, em agosto– tinha dito que o presidente da OAB cometera crime ao ter afirmado, em reportagem da Folha de S.Paulo, que o ministro “banca o chefe de quadrilha” quando disse que soube das conversas de autoridades que foram alvo dos hackers, que foram presos em operação da Polícia Federal.

Segundo a Folha, Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade.

O anúncio da decisão judicial foi divulgada pelo advogado do presidente da OAB, Antonio Carlos de Almeida Castro, em mensagem distribuída à imprensa.

O advogado disse ter ficado satisfeito com a decisão “técnica e bem fundamentada” do juiz federal Rodrigo Parente Paiva Bentemuller que rejeitou a denúncia por “falta de justa causa”.

“A independência de Sua Excelência, o juiz, fortalece as instituições democráticas e o próprio Poder Judiciário, que não pode ser usado para satisfação de interesses pessoais”, disse o defensor, para quem a OAB sai fortalecida.

“Ganha com esta decisão, principalmente, a sociedade brasileira. A tentativa de afastar um presidente da OAB via decisão do Judiciário, como pedido pelo procurador da República, não encontra eco nem no regime militar de triste memória”, disse.