Justiça ouviu mais de 1400 pessoas detidas em atos antidemocráticos; STF mantém 140 presos
Os ministérios públicos e as justiças Federal e Distrital realizaram um mutirão para ouvir um total de 1.410 pessoas em audiências relacionadas aos atos antidemocráticos que terminaram com a invasão de prédios públicos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Procuradores e promotores enviaram 1.408 pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre prisões preventivas, liberdade provisória com cautelares e relaxamento de prisão. Os dados foram informados ao STF, que dará continuidade aos processos.
O mutirão de trabalhos no MPF teve início na quarta-feira passada (11) e terminou nesta terça-feira (17). As audiências foram realizadas na modalidade virtual e adentraram madrugadas várias vezes. Foram mobilizados 106 procuradores da República e 103 servidores do MPF de todo o Brasil durante os últimos sete dias para auxiliar nos trabalhos.
Das prisões em flagrante, os procuradores da República fizeram 1.031 pedidos ao STF, sendo 728 de conversão em prisões preventivas, 289 de liberdade provisória com imposição de medidas cautelares diversas e 14 de relaxamento de prisão.
STF mantém a prisão de 140 manifestantes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão de 140 detidos em decorrência dos ataques, convertendo a prisão em flagrante para preventiva, e liberou 60 pessoas com medidas cautelares.
Moraes informou através de sua assessoria que até sexta-feira (20) espera que sejam analisados os casos dos 1.459 presos pelo ato. Ele começou a avaliar os casos nesta terça-feira (17), após receber as atas de audiência de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro.
Na decisão em que manteve os 140 presos, o ministro considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
