Justiça manda Vale aportar R$ 8 milhões por mês para vítimas de Brumadinho

A Justiça determinou que a mineradora Vale (VALE3) deposite 8 milhões de reais por mês para o pagamento de assessorias técnicas aos atingidos pelo rompimento de barragem em Brumadinho, que ocorreu em janeiro de 2019, informou nesta sexta-feira o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão, tomada em audiência de conciliação dos processos que apuram os danos coletivos causados pelo desastre, realizada na quinta-feira, tem como objetivo garantir às pessoas atingidas o direito à informação, inclusive técnica, em linguagem adequada às características socioculturais e locais, explicou.

Os valores serão divididos entre três assessorias técnicas responsáveis pelo atendimento das cinco regiões afetadas.

Os planos de trabalho deverão ser aprovados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. O desempenho dessas equipes terá a mesma duração do trabalho dos pesquisadores e peritos indicados pelo juiz.

Estudos a serem conduzidos devem também possibilitar a participação informada dos atingidos nos processos de reparação integral dos danos decorrentes do rompimento.

Com a transferência dos valores, as assessorias estão autorizadas a iniciar os trabalhos, segundo o MPMG. A decisão prevê ainda que a primeira transferência corresponda aos primeiros seis meses, um total de 48 milhões de reais.