Justiça manda site retirar matéria de imóveis comprados com dinheiro vivo por família de Bolsonaro do ar
A Justiça de Brasília aceitou pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro e mandou o portal UOL retirar do ar a série de matérias feitas sobre a compra de imóveis utilizando dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, concedeu liminar favorável ao senador revogando decisão do juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília.
Em sua decisão, o desembargador alegou que a reportagem utiliza informações sigilosas pertencentes a um inquérito policial anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados de Flavio Bolsonaro alegaram que as acusações feitas na reportagem foram baseadas em investigação considerada nula pela justiça.
“Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação sigilosa anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, escreveu Demetrius Gomes Cavalcanti, que determinou a imediata retirada do ar das reportagens sobre o tema, até o julgamento do caso.
O UOL afirma que já cumpriu a decisão, mas a classificou como “censura” e disse que vai recorrer.
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