Justiça manda prender ex-governador da Paraíba e determina buscas contra atual
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira operação destinada a desarticular esquema de desvio de recursos da saúde na Paraíba, e a Justiça determinou a prisão preventiva do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o atual governador, João Azevêdo (sem partido), disse uma fonte com conhecimento da ação.
O nome de Coutinho foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol pelo fato de o ex-governador estar no exterior, acrescentou a fonte à Reuters.
Ao todo, a operação conjunta, que envolve o Ministério Público Federal e o MP Estadual, além da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, busca cumprir 71 mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, além de outras cautelares nos Estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Paraná, informou a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a PGR e a PF, a “Operação Calvário – Juízo Final” reuniu indícios de irregularidades na contratação de organizações por parte do poder público estadual na execução de contratos referentes à gestão hospitalar. Desvios eram viabilizados por meio de procedimentos ilegais como taxas de rateio, superfaturamento de contratos com fornecedores e prestadores de serviços, além de fraudes e direcionamento de processos licitatórios, disse o MPF.
Cerca de 120 milhões de reais podem ser sido usados para pagar vantagens indevidas que garantiram, por exemplo, a omissão de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos órgãos responsáveis pela aplicação de recursos públicos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde, segundo o MPF.
Dos 11 investigados, três são integrantes da corte de contas, acrescentou o MPF, que não revelou os nomes em razão do sigilo da operação.
A análise do material aprendido nesta etapa das investigação poderá subsidiar novas medidas contra os envolvidos, incluindo o afastamento de cargos públicos, disseram as autoridades. Outra frente de apuração é comprovar as suspeitas de que o esquema criminoso abasteceu campanhas eleitorais no período entre 2010 e 2018, conforme os procuradores.
A PF disse que os investigados vão responder pelos crimes poderão responder pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
Em nota, o governo do Estado da Paraíba disse que tem colaborado com a Justiça.
“O governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira nas dependências da administração estadual, por conta da operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos”, afirma a nota.
Procurado, o governador do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação Institucional, não respondeu de imediato o pedido de comentário.
Não foi possível localizar de imediato representantes de Coutinho.