Justiça Eleitoral promove auditoria da urna eletrônica
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach participou, na manhã deste domingo (28), da auditoria para verificação da autenticidade e integridade dos sistemas da urna eletrônica, que ocorreu na 49ª Seção da 11ª Zona Eleitoral, localizada Centro Educacional 2, no Cruzeiro Novo, em Brasília (DF). O procedimento, adotado a partir desta eleição, foi estabelecido pela Resolução TSE no 23.550/2017 e é mais uma ação da Justiça Eleitoral para atestar a segurança e a transparência da urna eletrônica. A auditoria consiste na emissão, para conferência pública, dos relatórios dos sistemas que estão instalados nas urnas eletrônicas, permitindo comprovar que eles estão íntegros e correspondem, integralmente, aos informados no site do TSE.
O procedimento, que ocorre em todas as unidades federativas, verifica urnas previamente sorteadas. A atividade é acompanhada por autoridades, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e fiscais de partidos políticos. As urnas auditadas foram escolhidas por meio de sorteio realizado neste sábado (27). Além do ministro Carlos Horbach, acompanharam a auditoria a juíza da 11ª Zona Eleitoral, Jorgina Carneiro Rosa, e o promotor Evandro Gomes. Eles também assistiram à emissão da zerésima, relatório impresso antes da votação e que comprova não existirem votos registrados na urna eletrônica.
Na avaliação do ministro, o procedimento de verificação das assinaturas da urna eletrônica reforça a certeza de que o sistema de votação eletrônico brasileiro, entre os vários países que o utilizam, é extremamente seguro, auditável e garante que a decisão do eleitor será respeitada. “A auditoria é mais um instrumento para demonstrar, de maneira cientifica, que a urna eletrônica traduz com fidelidade a vontade do eleitor, que a decisão de cada um é respeitada pela Justiça Eleitoral”, declarou.
Horbach avaliou que as Eleições 2018 estão transcorrendo com normalidade, apesar da existência de “bastante barulho em torno de diferentes aspectos”. Ele ressaltou que o TSE tem respondido a todas as representações que lhes são submetidas, que as ações de investigação judicial eleitoral estão tramitando dentro da normalidade do devido processo legal e a Justiça Eleitoral está respondendo às diferentes demandas que lhes são apresentadas. “Tanto a parte administrativa, quanto a jurisdicional estão seguindo dentro da normalidade e, ao final da votação, o eleitor terá eleito o seu presidente e o seu governador de maneira limpa, célere e, principalmente, de maneira ordeira e pacífica”, enfatizou.
Para a juíza Jorgina Carneiro Rosa a auditoria é importante porque contribui para eliminar as dúvidas do eleitor que ainda tenha alguma desconfiança em relação ao sistema. Ele avalia que o procedimento confere maior transparência e revela que o trabalho da Justiça Eleitoral é garantir o direito de voto ao cidadão. Por sua vez, o promotor Evandro Gomes considera que a Justiça Eleitoral foi questionada e está respondendo de forma concreta com ações, como a auditoria pública do sistema da urna eletrônica. “A ação comprova a idoneidade da urna eletrônica e mostra, de forma transparente, que os resultados alcançados por meio do sistema eleitoral brasileiro correspondem efetivamente à vontade do povo”, conclui.
