Justiça derruba restrição para venda de bebida alcoólica em SP; governo irá recorrer
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu liminar derrubando a proibição anunciada pelo governo do Estado de venda de bebidas alcoólicas em restaurantes e lojas de conveniência após as 20h, medida adotada na tentativa de evitar aglomerações e conter a disseminação do coronavírus. A gestão do governador João Doria (PSDB) anunciou que irá recorrer.
O TJ paulista atendeu a pedido da seccional paulista da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a proibição, anunciada na última sexta-feira pelo governo do Estado.
Em nota, o governo paulista afirmou que a demanda de pacientes jovens contaminados pela Covid-19 por leitos para tratamento da doença tem aumentado e voltou a justificar a medida.
“A recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de coronavírus”, afirmou.
“Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40% dos novos casos confirmados. Desta forma, é possível evitar aglomerações durante o lazer noturno e reduzir a contaminação desta população.”
O trecho do decreto que determina o fechamento de bares às 20h não foi atingido pela decisão.