Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca Brasil, com dívida de R$ 2,7 bilhões

A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde maio de 2020, acumulava dívidas de mais de R$ 2,7 bilhões.

Na decisão, proferida ontem (14), o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, acatou pedido da própria empresa que disse que, devido à inatividade da companhia aérea, tornou-se inviável cumprir o plano de recuperação judicial.

Ao pedir a recuperação judicial, a empresa disse que, entre os motivos de sua crise econômico-financeira estavam a forte recessão econômica enfrentada pelo país desde meados de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio, assim como a greve dos caminhoneiros de maio de 2018, que causaram impacto drástico no seu fluxo de caixa.

Em maio do ano passado, a Avianca deixou de operar voos, após decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi adotada depois de a companhia ter sido forçada, por decisões judiciais, a devolver os aviões de sua frota às empresas de leasing proprietárias das aeronaves.

De acordo com o plano de recuperação judicial, os ativos e slots (permissões para operar decolagens e pousos) da Avianca foram divididos em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs).

Seis delas correspondem essencialmente aos slots nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (em São Paulo) e Santos Dumont (no Rio de Janeiro). A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o Amigo.

Em junho do ano passado, a empresa teve a outorga para exploração de serviços aéreos suspensa pela Anac. O motivo foi o descumprimento do contrato de concessão, fazendo com que todos os slots fossem retomados pela Anac para redistribuição.

Latam e mais 10 companhias aéreas que estão por um fio

Não há dúvidas de que o setor de viagens e turismo é um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus. As medidas de isolamento social e fechamento de atividades não-essenciais, a fim de evitar a propagação de casos, derrubou o número de viagens aéreas em todo o mundo.

É fácil entender o porquê. Segundo o Bank of America (BofA), atualmente, 126 países estão completamente fechados para estrangeiros. Apenas cidadãos, residentes e estrangeiros em missões especiais podem passar pela alfândega.

Outros 64 estão parcialmente fechados, e impõem uma série de condições para que um estrangeiro desembarque por lá. Recentemente, as operações da Latam no Brasil também entraram no pedido de recuperação judicial da aérea, protocolado nos EUA.

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