Justiça da Colômbia determina suspensão de atividades em poço da Petrobras e Ecopetrol

(Imagem: Joa_Souza/iStock)

Um tribunal na Colômbia ordenou que a empresa de energia do país, Ecopetrol e a parceira brasileira Petrobras (PETR4), interrompam as atividades no poço de gás offshore Uchuva-2.

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Em uma ordem judicial datada de 11 de setembro, um juiz disse que as atividades no poço, no bloco Tayrona, no Caribe colombiano, devem parar depois que as empresas falharam em consultar adequadamente uma comunidade indígena local sobre a operação.

O bloco Tayrona é operado pela Petrobras, que tem uma participação de 44,4%, enquanto a Ecopetrol detém os 55,6% restantes. Nenhuma das empresas respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

A decisão representa o capítulo mais recente na longa história de tensões na Colômbia entre governos e grupos indígenas sobre projetos de energia, os quais as comunidades frequentemente dizem que infringem seus direitos ou ameaçam seu modo de vida.

É também outro golpe para o governo do presidente Gustavo Petro, que tem lutado para amenizar os temores de que o país andino esteja a caminho de se tornar cada vez mais dependente de importações de gás, à medida que as reservas existentes diminuem.

O tribunal ordenou que uma consulta prévia e livre com o Conselho Indígena de Taganga sobre exploração e produção no poço deve ocorrer dentro de 30 dias.

“Esta consulta deve ser realizada de acordo com os padrões internacionais e constitucionais, garantindo a participação efetiva da comunidade do Conselho Indígena de Taganga em todas as etapas do processo”, declarou a decisão.

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O tribunal também ordenou que a autoridade nacional de licenças ambientais (ANLA) e o Ministério do Meio Ambiente devem realizar um novo estudo de impacto para o projeto dentro de um período de quatro meses.

A Ecopetrol e a Petrobras também devem parar de usar o nome Uchuva — entre outros termos — ao falar sobre o projeto e devem se abster de usar nomes ou símbolos da cultura indígena sem consentimento, acrescentou o tribunal.