Operação Lava Jato

Justiça arquiva investigação contra Lula e Dilma por tentativa de obstrução da Lava Jato

12 ago 2022, 18:36 - atualizado em 12 ago 2022, 18:39
A denúncia foi feita em 2017 com base em delação de Delcídio do Amaral (Imagem: Ricardo Stuckert)

A Justiça Federal em Brasília determinou o arquivamento de denúncia contra o ex-ministro Aloizio Mercadante e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por tentativa de obstruir investigações da operação Lava Jato.

A denúncia foi feita em 2017 pela Procuradoria Geral da República (PGR) com base em delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Inicialmente, a denúncia foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas encaminhada para a Justiça Federal em Brasília com a queda do foro privilegiado dos envolvidos.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, decidiu pelo arquivamento seguindo o entendimento do Ministério Público Federal.

Os procuradores consideraram que não há mais prazo para que a Justiça possa analisar os fatos envolvendo os dois ex-presidentes pois os dois têm mais de 70 anos, e, por isso, o prazo para prescrição de uma eventual pena cai pela metade, sendo que os fatos ocorreram entre 2005 e 2016.

Além da idade, o procurador da República Marcus Marcelus Gonzaga Goulart apontou à Justiça que já se passaram seis anos dos fatos atribuídos.

Em relação à Aloizio Mercadante, o juiz afirmou que as investigações não conseguiram reunir elementos contra o ex-ministro.

Segundo a delação de Delcídio, Mercadante teria oferecido ajuda jurídica e financeira à sua família para que ele não fechasse um acordo de delação com o Ministério Público.

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