Juiz fará audiência no domingo sobre proibição do TikTok em lojas de apps nos EUA

Um juiz conduzirá uma audiência no domingo para decidir se a proibição determinada pelo Departamento de Comércio sobre novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos da Apple e do Google entrará em vigor nos Estados Unidos.

O Departamento de Justiça tinha até as 15h30 (horário de Brasília) de sexta-feira para postergar a proibição ou apresentar seus argumentos sobre o TikTok para que o juiz decida sobre a concessão ou não de uma liminar no caso. O departamento apresentou sua petição sob sigilo, citando alegações feitas pela proprietária chinesa da TikTok, ByteDance, que incluiriam informações comerciais confidenciais.

A ByteDance informou que chegou a um acordo preliminar para que o Walmart e a Oracle adquiram ações no aplicativo de compartilhamento de vídeos, mas os termos exatos do acordo permanecem obscuros.

O Departamento de Comércio deu às empresas mais uma semana para finalizar o acordo antes que a proibição do TikTok nas lojas de aplicativos dos EUA entre em vigor, citando “evoluções positivas recentes”.

O juiz distrital Carl Nichols, de Washington, definiu uma audiência para este domingo às 10h30 (horário de Brasília) para decidir sobre o pedido de liminar.

Outro juiz, na Pensilvânia, também está considerando emitir uma liminar depois que três criadores de conteúdo no TikTok entraram com uma ação na semana passada, argumentando que “perderiam acesso a potenciais dezenas de milhares de espectadores e criadores todos os meses, um efeito ampliado pela ameaça de fechamento completo do TikTok.”

Em 20 de setembro, um juiz da Califórnia emitiu uma liminar que impediu ordem semelhante de entrar em vigor contra o aplicativo WeChat, da Tencent Holdings.

O Departamento de Justiça pediu ao juiz para permitir que a proibição entre em vigor enquanto se aguarda recurso.

O TikTok disse que as restrições, em meio às crescentes tensões EUA–China sob a administração Trump, “não foram motivadas por uma preocupação genuína com a segurança nacional, mas sim por questões políticas relativas às próximas eleições presidenciais”.

ByteDance, Walmart e Oracle disseram no último sábado que o acordo entre eles permitiria que o TikTok continue operando nos Estados Unidos. Mas autoridades americanas expressaram sérias preocupações de que os dados pessoais de até 100 milhões de americanos que usam o aplicativo estivessem sendo repassados ao Partido Comunista da China.

A ByteDance disse que seu acordo com a Oracle e o Walmart envolverá a criação de uma empresa americana autônoma e não implicará em qualquer transferência de tecnologia, permitindo ainda que a Oracle possa inspecionar o código-fonte do TikTok nos EUA.

A empresa também disse que o acordo precisa da aprovação da China e dos Estados Unidos.