Justiça

Juiz dos EUA pondera adiar julgamento de Bannon, ex-assessor de Trump, por disputa de provas

19 jul 2022, 14:29 - atualizado em 19 jul 2022, 14:29
Steve Bannon
O juiz também proibiu Bannon de dizer aos jurados que ele confiava no conselho de seu advogado, que lhe disse que havia razões legais válidas para ele não responder à intimação (Imagem: REUTERS/Joshua Rober)

Um juiz federal dos Estados Unidos disse nesta terça-feira que considerará adiar o julgamento criminal de Steve Bannon, um proeminente ex-assessor presidencial de Donald Trump, devido a uma disputa sobre o escopo da defesa a ser apresentada por Bannon ter desafiado uma intimação de legisladores que investigavam o caso do ataque ao Capitólio dos Estados Unidos no ano passado.

Bannon está enfrentando duas acusações de obstrução ao Congresso depois de se recusar no ano passado a fornecer testemunhos ou documentos ao comitê da Câmara dos Deputados que investiga o caso, liderado pelos democratas.

O tribunal deveria finalizar a escolha de 12 jurados e dois suplentes de um grupo de 22 pessoas na terça-feira, com declarações de abertura da acusação e da defesa. Esse processo foi adiado porque o juiz distrital Carl Nichols lidou com uma disputa entre os dois lados sobre quais evidências podem ser apresentadas pela defesa no caso.

O juiz negou uma moção dos advogados de Bannon para adiar o início do julgamento em um mês, mas disse que consideraria a possibilidade de um atraso menor –talvez alguns dias– e ordenou que as partes discutissem as questões durante uma pausa para o almoço.

Nichols já havia decidido que Bannon não poderia alegar que descumpriu a intimação porque acreditava que seus documentos e depoimentos estavam protegidos por uma doutrina legal chamada privilégio executivo, que pode manter certas comunicações presidenciais confidenciais.

O juiz também proibiu Bannon de dizer aos jurados que ele confiava no conselho de seu advogado, que lhe disse que havia razões legais válidas para ele não responder à intimação.

Nichols deixou a porta aberta na semana passada para Bannon oferecer uma defesa de que ele acreditava que os prazos da intimação eram flexíveis e sujeitos a negociação. Bannon mudou de rumo este mês e disse que queria testemunhar perante uma audiência pública do comitê, quase 10 meses depois de desafiar a intimação.

Não houve indicação de qualquer plano para que ele o fizesse, já que o comitê provavelmente gostaria que ele testemunhasse primeiro em sessões fechadas para cobrir uma ampla gama de assuntos. Trump disse a Bannon que estava renunciando a qualquer reivindicação de privilégio executivo.

Os advogados de Bannon disseram na terça-feira que precisam explicar ao júri que Bannon acreditava que o privilégio executivo se aplicava quando ele desafiou o comitê.

Enquanto os jurados em potencial esperavam do lado de fora do tribunal, os advogados e promotores discutiram se as comunicações entre o comitê e os advogados de Bannon poderiam ser apresentadas como prova e, em caso afirmativo, se precisavam ser redigidas porque os documentos fazem referência ao privilégio executivo.

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