Judiciário paga preço caro por assumir protagonismo desnecessário, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez nesta terça-feira críticas à chamada judicialização da política ao afirmar que o Poder que comanda paga um preço caro por assumir um protagonismo desnecessário.

Em palestra na abertura do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, em texto distribuído pela assessoria de imprensa da presidência do STF, Fux elencou o princípio da separação dos Poderes como essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito, por estabelecer a harmonia entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.

“[O Judiciário] paga um preço caro por assumir um protagonismo desnecessário”, ponderou ele, ao criticar a chamada judicialização da política, em que partidos políticos, na maioria das vezes, recorrem à corte para sanar problemas que os parlamentares não resolvem no âmbito do Legislativo por evitar “pagar o preço social”.

Na palestra, realizada virtualmente em razão da pandemia de Covid-19, o presidente do STF destacou as eleições municipais brasileiras realizadas no domingo como exemplo maior da soberania popular em palestra.