“Jabuticada” em plantação por Lula com cisão do Mapa é foco de problemas após a lua de mel
A recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário no terceiro mandato de Lula tem potencial para ser fonte geradora de problemas de várias ordens. O novo MDA vai cindir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Certamente boa parte dos membros do grupo técnico de transição da Agricultura, menos ainda os ministeriáveis cotados, não fizeram objeções críticas. A exceção foi a senadora Kátia Abreu, mas ela não figura na fila encabeçada pelo senador Carlos Fávaro e pelo ex-deputado Neri Geller.
No rol de cenários, já se alinham da gestão de programas públicos à gestão orçamentária, com um tempero político explosivo.
Naturalmente que a equipe que desenhou a nova pasta não tem do que reclamar.
A questão, já abordada aqui em Money Times, já mexe com os atores que temem pelo futuro. No andar da carruagem do novo governo, passada a lua de mel típica do início de mandato, certamente todas as questões discutidas deverão ir se potencializando, dizem.
Xico Graziano, experiente político ligado ao setor, que já passou por secretarias paulistas (Agricultura e Meio Ambiente) e foi chefe de gabinete no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, engrossou a discussão, a classificar de “jabuticaba”.
Entre os pontos criticados, está o rompimento de “sinergias” entre programas do Mapa, que deveriam acompanhar também os interesses dos pequenos minifúndios e assentados regulamentados, que acabam se enquadrando na categoria de agricultores familiares.
Boa parte dos programas devem ser transversais a vários grupos de produtores, independente do porte deles, lembrou Graziano em artigo recente.
Orçamentariamente, o problema se desdobra em várias frentes. Em geral, o novo governo estará engessado com o orçamento já definido por Jair Bolsonaro, e com dificuldades para acomodar os programas sociais. Tendo que furar o teto com a PEC que bancará o Bolsa Família.
Dá onde sairia dinheiro para o MDA senão do teto já estabelecido para o Mapa, de US$ 13,5 bilhões para 2023? Certamente seria limada a dotação da pasta.
E para o Plano Safra 23/24? Também não se espera milagres. Aliás, dia desses, aqui também, o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, disse que mais que uma “PEC o novo governo precisaria de um milagre” para achar recursos suficientes.
A futura equipe do Desenvolvimento Agrário com certeza vai querer para si os fundos do Pronaf, da agricultura familiar. No regime atual, referente à safra 22/23, foi de R$ 60 bilhões, dos R$ 340,9 de todos os recursos subsidiados para custeio e investimento da agricultura. E já estão no fim, ainda com uma suplementação mais recente.
Concorrência interna
E com recursos orçamentários parcos, programas de novos assentados da reforma agrária sairiam do Pronaf. O que demandaria do governo mais alocações de recursos para não aumentar os buracos.
Entre outros pontos, além da alocação e distribuição de dinheiro, as atribuições e funcionalidades das duas pastas foram objeto de preocupação da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), fazendo eco a outras vozes do setor.
“Haverá concorrência entre os ministérios”, disse o presidente Fábio Meirelles, salientando que além da disputa por recursos, haverá concorrências entre estruturas.
A “jabuticaba” política é mais delicada. Começa pelo interesse da presidente do PT, Gleise Hoffmann, em criar um estamento que seja a cara do partido e que acomode a agenda partidária, em meio ao esforço do presidente eleito em balancear as várias forças políticas que o apoiou.
O MDA vai manter a agenda da reforma agrária, o que é algo esperado, mas não se elimina o incentivo indireto de aumento das invasões, como disse fonte próxima da equipe de transição da Agricultura.
Acaba, de certa maneira, transferindo para o Mapa o problema, que, na teoria, ficará com a agricultura e pecuária comercial.
Por ser ambas majoritariamente contrárias ao governo Lula, resvala no Congresso, dominado por políticos do Centrão e apoiados pela poderosa, e mais inflada, Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
Para lembrar: os petistas Edegar Pretto, deputado estadual no Rio Grande do Sul, e Miguel Rosseto, ex-ministro do próprio MDA em 2004, no 1º governo Lula, estão disputando o topo desse novo ninho de problemas.