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Ivan Sant’Anna: Um novo Brasil?

07 nov 2019, 11:25 - atualizado em 07 nov 2019, 11:27
Jair Bolsonaro Senado
O colunista Ivan Sant’Anna comenta sobre o leilão da cessão onerosa e as três novas PECs que estão no Senado (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Por Ivan Sant’Anna, autor das newsletters de investimentos Warm Up Inversa e Os Mercadores da Noite

Caro leitor,

Sei que o título acima é meio clichê de políticos nas vésperas de eleições, mas tem tudo a ver com o texto desta crônica.

Ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo comportou-se de maneira errática. Mesmo apesar das reformas ambiciosas propostas pelo governo ao Congresso na terça-feira, oscilou mais em função do leilão de quatro áreas de exploração de jazidas de petróleo.

Como já era esperado, duas delas não despertaram a atenção de ninguém. O que surpreendeu foi a ausência de interessados nas outras duas, que acabaram ficando com a Petrobras, fora uma participação chinesa quase simbólica no campo de Búzios.

Tendo feito uma máxima histórica intraday a 109.633 pontos, era normal que o mercado brochasse. Novos highs precisam ser alimentados por notícias novas. E as de ontem foram ruins, embora, em minha opinião, limitadas ao segmento petróleo, commodity que está passando por um período de abundância.

ANP Cessão Onerosa Leilão Petróleo
Como já era esperado, duas das áreas leiloadas não despertaram a atenção de ninguém (Imagem: Reuters/Pilar Olivares)

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Para quem investe, o importante foi o que aconteceu na terça, quando um novo Brasil (olha o clichê) se delineou nas PECs apresentadas no Senado. São coisas tão revolucionárias (para o Brasil, bem entendido), que jamais pensei que um dia fossem acontecer.

Vou comentar apenas duas delas, já que o espaço desta coluna não permite uma análise mais completa.

Poderemos ter até 1.254 municípios extintos e anexados aos seus vizinhos. São aqueles com menos de cinco mil habitantes. Estamos falando da supressão de 22% das municipalidades do país, algumas delas com uma população menor do que a do meu condomínio de sete prédios.

Serão 1.254 prefeitos a menos e 1.254 câmaras de vereadores extintas. Boa parte dessas cidades vive exclusivamente de transferências externas, principalmente o FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Araguainha, no Mato Grosso, tem 835 habitantes; Borá (SP), 837; Serra da Saudade (MG), 781. Como leva R$ 120 mil mensais do FPM, em Serra da Saudade isso equivale a R$ 153,65 por habitante.

Se os paulistanos recebessem na mesma proporção, o Tesouro teria de despejar na cidade de São Paulo R$ 1.559.547.500,00 todos os meses.

As novas propostas de emenda constitucional preveem cortes de até 25% nos salários e na carga horária de funcionários públicos em casos emergenciais – governos federal, estaduais e municipais com problemas de caixa.

Claro que para o servidor que não faz absolutamente nada (está cheio deles) isso é péssimo. Mas é uma medida que contorna o preceito “sagrado” da irredutibilidade dos salários.

As medidas apresentadas e defendidas brilhantemente por Paulo Guedes no Senado na terça-feira são modernizantes e já deveriam ter sido adotadas há muitos anos.

O ministro está pensando no Brasil de nossos netos e bisnetos, e não no dos próximos quatro ou oito anos, como é comum nos homens públicos.

Muito mais do que uma decepção num leilão de petróleo, as mudanças que estão acontecendo dão a impressão de que estamos nos transformando num país melhor, que leva mais a sério as contas públicas.

Isso vai continuar se refletindo na B3 por muito tempo, assim como na demanda das IPOs que estão chegando.

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